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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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JUNE, 2012

Censo Demográfico revela: 46 milhões, cerca de 24% da população, declararam possuir, pelo menos, uma das deficiências investigadas:

Fonte: IBGE | Data: 29 de junho, 2012

Brasileiro vive 25 anos a mais que em 1960: Mais da metade da população declarou-se parda ou preta … Continue lendo

Suprema Corte considera constitucional reforma de saúde: Decisão histórica: 5 a 4

Fonte: BBC | Data: 28 de junho, 2012

Em julgamento histórico, a Suprema Corte americana confirmou, nesta quinta-feira,  a validade da reforma de saúde aprovada em 2010 pelo governo do presidente Barack Obama – considerada o maior legado dos quatro anos de s … Continue lendo

Renegociação da dívida: TCE realiza estudo técnico sobre divída do Estado com a União

Fonte: TCE/RS | Data: 28 de junho, 2012

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou em sessão plenária, na tarde desta quarta-feira (27), uma nota técnica sobre a dívida pública do Estado com a União. O estudo objetiva subsidiar o trabalho desempenhado pela Comiss … Continue lendo

Fórum de Sustentabilidade: Teatro do Sesc, em Porto Alegre: 28 de junho: Prof. Juarez Freitas é um dos conferencistas

Fonte: Fecomércio | Data: 27 de junho, 2012

Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac realiza nesta quinta, dia 28, o 2º Fórum de Sustentabilidade, na Capital. Para aprimorar os conhecimentos dos empresários, acerca das ações de sustentabilidade no meio empresarial, o evento vai d … Continue lendo

Sustentabilidade: Prédio verde: Redução de Impostos para prédios sustentáveis

Fonte: Globo | Data: 27 de junho, 2012

A cidade que recebeu a Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) começou a costurar uma legislação incentivando os “prédios verdes” — que adotam métodos construtivos menos agressivos ao meio ambien … Continue lendo

Licitação de obra pública: Importante decisão do TCU

Fonte: TCU | Data: 27 de junho, 2012

1. A ausência de definição precisa de quantitativos de itens relevantes e a não disponibilização de composições de custos unitários de alguns itens no projeto básico de obra violam, em avaliação preliminar, os comandos c … Continue lendo

Licença prévia do Ibama para desenvolver maior projeto da mineração mundial

Fonte: G1 | Data: 27 de junho, 2012

A Vale recebeu do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) licença prévia para o projeto de minério de ferro Carajás Serra Sul (S11D), o maior projeto da história da empresa e também da mi … Continue lendo

Sustentabilidade: Programa Trabalho Seguro

Fonte: TST | Data: 25 de junho, 2012

Não há nada mais social que a busca de um trabalho decente, e o desenvolvimento de uma economia verde pressupõe a existência de trabalho digno. E não há como falar em trabalho digno quando ainda acontecem dois mil acidentes de t … Continue lendo

Sociedade de economia mista: Dever de reintegrar empregado paraplégico

Fonte: TST | Data: 25 de junho, 2012

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade, condenação do Banco do Brasil S.A. à reintegração de empregado portador de paraplegia, dispensado ao fim do contrato de experiência por motivos comprovada … Continue lendo

FGTS: Contribuição social em caso de despedida de empregado sem justa causa: Inconstitucionalidades da Lei Complementar 110

Fonte: STF | Data: 25 de junho, 2012

O Plenário do STF, por maioria, julgou parcialmente procedente pedido formulado em ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas, pelo Partido Social Liberal - PSL e pela Confederação Nacional da Indústria - CNI, contra os ar … Continue lendo