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JULY, 2012

Direito à saúde: Justiça suspende resoluções que proibiam médico de atuar nas equipes de parto domiciliar

Fonte: Estado de São Paulo | Data: 31 de julho, 2012

A Justiça Federal suspendeu as duas resoluções do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), que proibiam o médico de atuar nas equipes de parto domiciliar e ameaçavam punir o profissional que permitisse a presen … Continue lendo

Ponderação: Rússia probirá propaganda de bebida alcóolica

Fonte: BBC | Data: 31 de julho, 2012

A Rússia proibirá as propagandas de bebidas alcoólicas na televisão, no rádio, na internet, em outdoors e em cartazes em transportes públicos. A restrição é uma tentativa de reduzir o consumo do álcool na Rússia, que segundo a O … Continue lendo

Energia elétrica: TCU aponta irregularidades na administração de fundo bilionário

Fonte: TCU | Data: 31 de julho, 2012

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma série de determinações e recomendações à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao Ministério de Minas e Energia (MME) após constatar irregularidades na administração da Reserv … Continue lendo

Estudo: Fenômeno do contágio emocional

Fonte: Scientific American | Data: 30 de julho, 2012

Gary W. Lewandowski, Jr., professor associado de psicologia da Monmouth University responde: quando vemos alguém tossindo, instintivamente sabemos que devemos nos afastar de seus germes. Mas ao observamos uma pe … Continue lendo

Estudo: Exercícios físicos: Anos a mais de vida

Fonte: Mente e Cérebro | Data: 30 de julho, 2012

Apenas 15 minutos por dia dedicados aos exercícios físicos – metade do mínimo de meia hora prescrito pela Organização Mundial da Saúde (OMS) podem garantir um ganho significativo: em média, três anos a mais de vida com boa saúde … Continue lendo

Poder de polícia administrativa: Decisões selecionadas: 2012

Fonte: STJ | Data: 27 de julho, 2012

AgRg no REsp 1284558 / PB AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2011/0235494-3 Relator Ministro HUMBERTO MARTINS Órgão Julgador T2 - SEGUNDA TURMA Data do Julgamento 28/02/2012 Data da Publicação/Fonte DJe 05/03/2012 … Continue lendo

Medida de interesse sanitário: Suspeita de desvios de qualidade: Poder de polícia administrativa: Interdição cautelar de protetor solar

Fonte: Anvisa | Data: 27 de julho, 2012

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, (25/7/2012), no Diário Oficial da União (DOU), a interdição cautelar, em todo o país, do  lote 134802F do Creme Protetor Para a Pele Profissional Solar UVA+UVB-FPS 30 … Continue lendo

Energia elétrica: Corte de encargos: Governo, finalmente, promete redução tarifária

Fonte: G1 | Data: 26 de julho, 2012

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ( no dia 26 de julho de 2012) que o governo enviará ao Congresso Nacional uma Medida Provisória que corta todos os encargos do setor elétrico e que prorroga as concessões no s … Continue lendo

Concurso público: Remoção

Fonte: STF | Data: 26 de julho, 2012

O Plenário denegou mandado de segurança impetrado em favor de candidatos aprovados em concurso público para o provimento de cargos efetivos da estrutura do Poder Judiciário do Estado da Paraíba e para formação de cadastro de res … Continue lendo

Concurso público: Direito à nomeação

Fonte: STJ | Data: 26 de julho, 2012

Município de Itapevi (SP) que se negava a nomear candidata aprovada em concurso público para a única vaga prevista no edital teve o pedido de suspensão de segurança negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente Ar … Continue lendo