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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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SEPTEMBER, 2012

Sustentabilidade: Redução na desigualdade ainda é avanço tímido: Faltam escolas públicas de qualidade

Fonte: DW | Data: 28 de setembro, 2012

Fonte: DW Ipea anunciou queda recorde da desigualdade no Brasil, que alcançou menor índice já registrado. Analistas consideram avanço tímido e criticam falta de investimento do Estado no seto … Continue lendo

Britânicos decidem investir no Brasil

Fonte: BBC | Data: 28 de setembro, 2012

Fonte: BBC Firmas britânicas de todos os portes estão correndo para fincar o pé nos setores mais promissores da economia brasileira - e a visita do primeiro-ministro David Cameron ao Brasil é … Continue lendo

Educação inovadora: Nova metodologia de ensino: Aluno cria um negócio: Harvard Business School

Fonte: Exame | Data: 27 de setembro, 2012

Fonte: Exame Em 2011, a Harvard Business School estabeleceu uma nova metodologia de ensino em seu MBA de dois anos, introduzindo atividades práticas de aprendizado. O curso está estruturado e … Continue lendo

Teoria do domínio do fato: Aplicação jurisprudencial

Fonte: TJ/PR, TRF3 | Data: 25 de setembro, 2012

Fonte: TJPR e TRF3 9031601 PR 903160-1 Relator: Marques Cury, julg. em 19/07/2012 Ementa APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. AUTORIA E MATERIALIDADE PLENAMENTE DEMONSTRADAS. PRETENSÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO. ALEGAÇÃO DE QUE O RÉU NÃO PRATICOU … Continue lendo

Desapropriação: Decisões selecionadas

Fonte: STJ | Data: 25 de setembro, 2012

Fonte: STJ DESAPROPRIAÇÃO. LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO PELO PROMITENTE COMPRADOR. Turma do STJ, reformando acórdão do tribunal a quo, decidiu caber a intimação dos recorridos para se manifestarem acerca do pedido de levantamento parcial do preço depositado no … Continue lendo

Conheça a teoria do domínio do fato, que pode ser decisiva no julgamento do mensalão

Fonte: Valor Econômico | Data: 25 de setembro, 2012

Fonte: Valor Em meio a uma reviravolta em sua jurisprudência promovida pelo julgamento do processo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve debater nesta semana uma tese jurídica qu … Continue lendo

Controle de constitucionalidade: Multa: Falta de razoabilidade e proporcionalidade: Caráter confiscatório

Fonte: STF | Data: 25 de setembro, 2012

Fonte: STF SEGUNDO AG. REG. NO RE N. 595.553-RS RELATOR: MIN. JOAQUIM BARBOSA EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. CONSTITUCIONAL. FINANCEIRO. ADMINISTRATIVO. IMPOSIÇÃO DE MULTA. CONTROLE DE VALIDADE … Continue lendo

Alerta: Entregar a direção de veículo a motorista embriagado pode ser enquadrado como homicídio qualificado

Fonte: STJ | Data: 25 de setembro, 2012

Fonte: STJ Entregar a direção de veículo automotivo a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio qualificado com dolo eventual. Ele ocorre quando o agente, mesmo sem buscar o res … Continue lendo

Sociedade de economia mista: Dano moral: Indenização: Banco manteve mulher, com saúde debilitada, na fila sem atendimento nem acesso a sanitário por mais de uma hora

Fonte: STJ | Data: 20 de setembro, 2012

Fonte: STJ O Banco do Brasil S/A (BB) deverá pagar R$ 3 mil, corrigidos desde a data dos fatos, por manter uma mulher na fila sem atendimento nem acesso a sanitários por mais de uma hor … Continue lendo

Servidor Público: Decisões Selecionadas

Fonte: STJ | Data: 19 de setembro, 2012

1. Remuneração e transparência: Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram (22), em Sessão Administrativa, divulgar na internet a remuneração paga a cada um dos ministros (ativos e aposentados) bem como de seus servid … Continue lendo