Revista Interesse Público

A Publicação Bimestral sobre Direito Público
mais admirada do Brasil.

sustentabilidade

Vídeo em destaque

Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

ver mais

Receba o Informativo IP

FEBRUARY, 2013

Hermenêutica jurídica: Princípios da independência dos poderes e da segurança jurídica: Votação de vetos pendentes: STF: 6 a 4

Fonte: STF | Data: 28 de fevereiro, 2013

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux no Mandado de Segurança (MS) 31816, no qual se questionava a apreciação, pelo Congresso Nacional, do veto parci … Continue lendo

Estudo revela afirmativas que ajudam a emagrecer

Fonte: Mente e Cérebro | Data: 27 de fevereiro, 2013

Dizer "não como" ajuda resistir às tentações, de acordo com um estudo publicado no Journal of Consumer Research. Ao analisar a fala de voluntários que seguiam programas de emagrecimento, os pesquisadores observaram que … Continue lendo

Processo disciplinar: Demissão de técnicos ambientais

Fonte: STJ | Data: 27 de fevereiro, 2013

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a demissão de três técnicos ambientais acusados de emitir laudos de vistoria falsos, receber propina e adulterar livros de protocolo. … Continue lendo

Processo disciplinar: Demissão de técnicos ambientais

Fonte: STJ | Data: 27 de fevereiro, 2013

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a demissão de três técnicos ambientais acusados de emitir laudos de vistoria falsos, receber propina e adulterar livros de protocolo. … Continue lendo

Princípio da moralidade: STF debate sobre pensão à viúva

Fonte: STF | Data: 27 de fevereiro, 2013

Uma lei aprovada em 1986 pelo município de Porciúncula (RJ), concedendo pensão no valor de 30% dos vencimentos à viúva de prefeito falecido da cidade foi o tema enfrentado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no … Continue lendo

Ranking revela: Brasil cobra demasiado tributo dos trabalhadores

Fonte: Exame | Data: 26 de fevereiro, 2013

A rede internacional de contabilidade e consultoria UHY divulgou um ranking que mostra que o Brasil é o país que mais cobra impostos sobre funcionários. O estudo analisou 25 países onde a empresa atua. Segundo a pesquisa, a média mundial de custos extras é de … Continue lendo

Pequim admite crise ambiental: Poluição cria na China "vilas de câncer"

Fonte: Época | Data: 26 de fevereiro, 2013

A gigantesca nuvem tóxica que cobriu a China por semanas gerou forte pressão da população para que o governo aprove medidas de controle da poluição. Na última semana, a pressão teve resultado, e pela primeira vez Pequim admitiu … Continue lendo

Direito adquirido: Benefício: Cálculo mais vantajoso a segurado do INSS

Fonte: STF | Data: 26 de fevereiro, 2013

Em análise ao Recurso Extraordinário (RE) 630501, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, por maioria dos votos (6x4), o direito de cálculo de benefício mais vantajoso a segurado do Instituto Nacional do Seg … Continue lendo

Agência Reguladora: Álcool líquido mais inflamável está proibido

Fonte: Anvisa | Data: 26 de fevereiro, 2013

Está suspensa em todo o país a fabricação, distribuição e comercialização do álcool líquido com graduação maior que 54°GL, equivalente a 46,3º INPM. A medida está publicada na edição desta segunda-feira (25/2) do Diário Oficial … Continue lendo

Estudo sobre monogamia pode explicar amor entre humanos

Fonte: National Geographic | Data: 26 de fevereiro, 2013

Pode não parecer verdade, mas vínculos emocionais em animais como os primatas podem ter evoluído no que nós humanos conhecemos como amor. Um exemplo disso são os macacos da noite que vivem em árvores tropicais e tratam todo dia … Continue lendo