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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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MARCH, 2013

Nova Emenda Constitucional: Amplia os direitos de 5 milhões de empregados domésticos: Conheça as mudanças

Fonte: SENADO | Data: 27 de março, 2013

  O Senado aprovou por unanimidade (26), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  66, que garante aos empregados domésticos direitos já assegurados aos demais trabalh … Continue lendo

Campanha antitabagismo: Visual tem de ser menos atraente para crianças e adolescentes: Metade de todos os fumantes de longo prazo morre devido a doenças relacionadas ao fumo

Fonte: BBC | Data: 27 de março, 2013

Uma organização não-governamental britânica que atua na prevenção e no tratamento do câncer lançou um apelo para que autoridades adotem mudanças no visual dos maços de cigarro para tornar o fumo menos atraente para crian … Continue lendo

Financiamento de campanha: Audiência pública no STF

Fonte: STF | Data: 27 de março, 2013

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, nos dias 17 e 24 de junho, audiência pública sobre o modelo normativo vigente para financiamento das campanhas eleitorais. A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator da … Continue lendo

Sustentabilidade: Superior Tribunal redução consumo pela metade

Fonte: STJ | Data: 27 de março, 2013

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou em 2012 a redução de 50% nos gastos com material de consumo, em relação a 2009. Foram R$ 12,3 milhões em 2009 contra R$ 6,1 milhões em 2012, resultado com repercussão no meio ambient … Continue lendo

"Lei seca": Número de acidentes com vítimas diminuiu

Fonte: Folha de São Paulo | Data: 25 de março, 2013

O número de casos de acidentes de trânsito com vítimas diminuiu 6,9% no Estado de São Paulo desde as mudanças na lei seca, que endureceu a fiscalização da embriaguez ao volante no país. O índice representa os casos de mortes e f … Continue lendo

Mobilidade urbana: Tráfego em Londres já é mais lento do que o das carruagens

Fonte: BBC | Data: 25 de março, 2013

Os mais de 1 bilhão de carros no mundo são hoje responsáveis por grandes congestionamentos e problemas para metrópoles de todo o mundo, como São Paulo. Hoje o tráfego de automóveis em Londres, por exempl … Continue lendo

Pensão alimentícia: Exoneração

Fonte: STJ | Data: 25 de março, 2013

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) exonerou um pai do pagamento de pensão alimentícia para a filha de 27 anos, formada em direito e com pós-graduação em andamento. A Turma, … Continue lendo

Concurso público: Erro material em avaliação de prova: Tratamento desigual de participante de processo seletivo

Fonte: STJ | Data: 25 de março, 2013

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Judiciário pode, depois de comprovado o erro material na correção de uma prova, reparar o dano decorrente do tratamento desigual dado a um dos participantes do processo seletivo … Continue lendo

Danos morais coletivos: Descumprimento da legislação trabalhista

Fonte: Exame | Data: 22 de março, 2013

A Arcos Dourados, empresa que administra a marca McDonald’s no Brasil e América Latina, fechou um acordo com a Justiça do Trabalho brasi … Continue lendo

Demissão por justa causa: Troca de e-mails pornográficos

Fonte: TST | Data: 22 de março, 2013

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento de um empregado da Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. pelo qual buscava reverter, no TST, decisão do Tribunal Regional do Trabalh … Continue lendo