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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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APRIL, 2013

Agenda dos grandes eventos: III Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade (23 e 24 de maio): Foz do Iguaçu: Veja como se inscrever

Fonte: IBRAEDP | Data: 30 de abril, 2013

Inscrições: http://www.celebraeventos.com.br/direitoesustentabilidade/ Eis um dos eventos jurídicos mais relevantes do ano. Já são mais de 400 … Continue lendo

Argentina: dispara procura por dólar

Fonte: BBC | Data: 30 de abril, 2013

Os argentinos encontraram um jeitinho para tentar driblar a inflação e equilibrar as contas em tempos de controle cambial no próprio país. Eles estão viajando ao Uruguai, onde é possível sacar dólares nos caixas eletrôni … Continue lendo

Honorários advocatícios: Posições do STJ

Fonte: STJ | Data: 30 de abril, 2013

Valor excessivo, verba irrisória, recusa em pagar, se é o advogado quem deve... Muitos são os casos que vão parar na Justiça com vistas a equilibrar a relação entre o advogado, o seu cliente e a outra parte. Veja o que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem … Continue lendo

Já são mais de 400 inscritos: Inscreva-se para o III Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade, em Foz do Iguaçu (23 e 24 de maio)

Fonte: IBRAEDP | Data: 29 de abril, 2013

O Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, com patrocínio de Itaipu, Natura e Neonergia, realizará o Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade, após o grande sucesso das edições anteriores do Congres … Continue lendo

Honorários advocatícios: OAB quer revogação de Súmula 306 do STJ

Fonte: OAB | Data: 29 de abril, 2013

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, enviou ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, pugnando pela revogação da Súmula 306 daquela Corte, que es … Continue lendo

Áustria disposta a flexibilizar sigilo bancário: Combate à criminalidade tributária

Fonte: DW | Data: 29 de abril, 2013

Depois de Luxemburgo, austríacos seriam últimos membros da UE a adotar política europeia para combate à sonegação de impostos. Viena quer evitar impressão de que esteja acobertando a criminalidade tributária. Até o momento, a Áu … Continue lendo

Administração Indireta: Estatais de SP gastaram R$1,24 bi com propaganda

Fonte: Estado de São Paulo | Data: 29 de abril, 2013

Enquanto a administração direta desembolsou R$ 1,2 bilhão entre 2003 e 2012, as cinco principais estatais de São Paulo pagaram R$ 1,24 bilhão. As empresas estatais paulistas responderam por metade dos gastos com propaganda do go … Continue lendo

Secretário do Meio Ambiente do RS afastado após operação policial federal

Fonte: CBN | Data: 29 de abril, 2013

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, determinou nesta segunda-feira (29) o afastamento do secretário do Meio Ambiente, Carlos Fernando Niedersberg, por suspeita de envolvimento em um esquema de concessão ilegal de lic … Continue lendo

Suspensa tramitação de projeto de lei “Possível violação do direito público subjetivo do parlamentar de não se submeter a processo legislativo inconstitucional”

Fonte: STJ | Data: 26 de abril, 2013

Liminar deferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende a tramitação, no Congresso Nacional, do projeto de lei que cria restrições para a criação de novos partidos políticos. A determinação é vá … Continue lendo

Direito à nomeação: Oscila a jurisprudência do STJ

Fonte: STJ | Data: 26 de abril, 2013

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar um caso do Acre, decidiu que a simples existência ou abertura de vagas, por si só, não gera direito líquido e certo à nomeação de aprovados em cadastro de reserva, além das vagas previstas no ed … Continue lendo