Revista Interesse Público

A Publicação Bimestral sobre Direito Público
mais admirada do Brasil.

sustentabilidade

Vídeo em destaque

Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

ver mais

Receba o Informativo IP

JULY, 2013

Contratos Administrativos: Índicios de Sobrepreço nas Obras de Duplicação de BR

Fonte: TCU | Data: 31 de julho, 2013

Tribunal de Contas da União (TCU) realizou levantamento de auditoria nas obras de duplicação da BR-101, do município de Palhoça (SC) à divisa de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com extensão de 248,5km. O Departamento Nacional de Infraestrutura dos Tran … Continue lendo

Meio Ambiente: Bem de Uso Comum do Povo: Retirada de construções irregulares na praia

Fonte: AGU | Data: 31 de julho, 2013

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, a legalidade de autuação da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) no estado do Rio Grande do Norte que ordenava a retirada de construções feitas em torno de quiosque na pra … Continue lendo

Para debate: Artigo revisita a teoria sobre cidadania e questiona a tese da excepcionalidade brasileira em face da teoria clássica de Thomas Marschall

Fonte: Sociedade e Estado | Data: 31 de julho, 2013

Soc. estado. vol.25 no.2 Brasília May/Aug. 2010 ARTIGOS   A cidadania sob o signo do desvio: Para uma crítica da "tese de excepcionalidade brasile … Continue lendo

Direito da Regulação: Serviços de saúde: Dever de promover a segurança do paciente

Fonte: Anvisa | Data: 30 de julho, 2013

Anvisa publicou (26/7), no Diário Oficial da União, a Resolução da Diretoria Colegiada de número 36, a  RDC 36/2013, que institui as ações para a promoção da segurança do paciente e a melhoria da q … Continue lendo

Hermenêutica jurídica: Prescrição: Prazo da desapropriação indireta

Fonte: STJ | Data: 30 de julho, 2013

Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, é de dez anos o prazo de prescrição aplicável nas ações de desapropriação indireta. … Continue lendo

Primeiro coração infantil artificial brasileiro

Fonte: DW | Data: 30 de julho, 2013

A partir do fim do ano, equipamento fabricado pelo Incor deve ser implantado em 30 pacientes. Coração artificial tem a missão de salvar a vida de crianças que esperam por um transplante.O primeiro … Continue lendo

Agência Reguladora: Faltam incentivos para produção de energia renovável pelo próprio usuário: Conheça resolução 482 da Aneel: Bom exemplo alemão

Fonte: DW | Data: 30 de julho, 2013

Brasil lançou medida para que pequenos produtores de energia renovável possam fornecer excedente à rede pública, mas alto custo de instalação e dos impostos espanta potenciais consumidores interessados. … Continue lendo

Servidor público: Portugal aprova lei que impõe retrocesso e demissões

Fonte: EBC | Data: 30 de julho, 2013

Os deputados do Partido Social Democrata e do Centro Democrático Social-Partido Popular, que formam a base parlamentar majoritária do primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, aprovaram propostas de lei que aumentam de … Continue lendo

Desenvolvimento Humano (1): IDH: O que atrasa é o pouco progresso em educação: São Caetano (SP) lidera

Fonte: BBC | Data: 30 de julho, 2013

Os municípios do Brasil alcançaram, em média, um índice de desenvolvimento humano alto, graças a avanços em educação, renda e expectativa de vida nos últimos 20 anos. Mas o p … Continue lendo

Desenvolvimento Humano (2): IDH: Atlas Brasil 2013: Longevidade melhora

Fonte: PNUD | Data: 30 de julho, 2013

Brasil registrou um salto de 47,8% no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do país entre 1991 e 2010, um avanço consistente puxado pela melhora acentuada dos municípios menos desenvolvidos nas três dimensões acompan … Continue lendo