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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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FEBRUARY, 2014

Biodireito: Grã-Bretanha regulamenta bebê gerado por 3 pessoas: Óvulo adicional

Fonte: BBC | Data: 28 de fevereiro, 2014

A geração de bebês usando espermatozoides e óvulos de três pessoas será regulamentada na Grã-Bretanha. A proposta de regras para esse tipo de reprodução - que usa espermatozoide e óvulos dos pais, além de óvulo adicional de uma doadora - se … Continue lendo

Tribunal de Contas: Operações de crédito da Copa

Fonte: TCU | Data: 28 de fevereiro, 2014

O Tribunal de Contas da União (TCU) tem acompanhado regularmente as operações de crédito concedidas para construção, reforma e ampliação de estádios da Copa do Mundo de Futebol de 2014. Na sessão plenária de 5 de fevereiro, o TCU deliberou a respeito de fiscal … Continue lendo

Políticas públicas: Produtividade

Fonte: BBC | Data: 27 de fevereiro, 2014

Previsões otimistas em 2014 para economias avançadas estão fazendo com que alguns países busquem melhorar um indicador - que estava em queda no mundo desde o começo da crise global em 2008 - para ajudá-los na retomada do seu crescimento: a produtividad … Continue lendo

Direito Constitucional Comparado: Japão tem Carta sem Emendas Constitucionais

Fonte: AUN | Data: 26 de fevereiro, 2014

Fonte: AUN O professor alemão Dieter Grimm, especialista em constitucionalismo da Universidade Humboldt de Berlim, afirmou em palestra ministrada na Faculdade de Direito que é “muito difícil” estabelecer critérios para definir se uma emenda constituci … Continue lendo

Demora administrativa: Efeitos

Fonte: STJ | Data: 25 de fevereiro, 2014

Fonte: STJ A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que garantiu à empresa Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. a redução da alíquota do Imposto de Importação, de 14% para 2%, para o equipamento denominado … Continue lendo

Sustentabilidade: Desafios: Nuvem de poluição cobre Pequim

Fonte: DW | Data: 25 de fevereiro, 2014

Fonte: DW Pequim amanheceu nesta terça-feira (25/02) pelo sexto dia consecutivo coberta por uma nuvem de poluição. A fumaça, prejudicial para a saúde, fez com que o governo emitisse um alerta laranja – o segundo mais alto na escala chinesa. As autorid … Continue lendo

Direito à saúde: Repercussão geral

Fonte: STF | Data: 25 de fevereiro, 2014

Fonte: STF O Poder Judiciário pode obrigar o Poder Executivo a implementar políticas de saúde em benefício da população ou isso é uma interferência de um Poder republicano sobre outro? A controvérsia será debatida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no j … Continue lendo

Sustentabilidade: 10 Decisões selecionadas: CF, art.225

Fonte: STF | Data: 24 de fevereiro, 2014

Fonte: STF 1. “Constitucionalidade de atos normativos proibitivos da importação de pneus usados. Reciclagem de pneus usados: ausência de eliminação total dos seus efeitos nocivos à saúde e ao meio ambiente equilibrado. Afrontas a … Continue lendo

Mudanças climáticas: Previsão sobre os próximos verões no Brasil

Fonte: Exame | Data: 24 de fevereiro, 2014

A falta de chuvas em pleno verão se tornará cada vez mais frequente no Brasil nos próximos anos, alertou o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espacial (INPE), Gilvan Sampaio. A razão é o aumento da temperatura em todo o globo terrestre, o que tende … Continue lendo

Ranking de instituições com mais processos no STJ

Fonte: STJ | Data: 24 de fevereiro, 2014

Muita coisa mudou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesses 25 anos de atividade, inclusive o ranking das 20 empresas e instituições mais demandadas. Em 2004, o Tribunal da Cidadania divulgou um balanço das 20 mais processadas em seus primeiros 15 … Continue lendo