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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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MARCH, 2014

Sustentabilidade: 7 milhões de mortes por ano: Poluição do ar

Fonte: OMS | Data: 27 de março, 2014

Fonte: OMS Na região das Américas, morrem mais de 131 mil pessoas em países com níveis de renda baixos e 96 mil nos países de com altos níveis de renda por causas vinculadas à poluição do ar. GENEBRA ¦ 25 de março de 2014 - A Organização Mundial da … Continue lendo

Direito à saúde: Tribunal de Contas: Diagnóstico pioneiro

Fonte: TCU | Data: 27 de março, 2014

Fonte: TCU Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu o relatório sistêmico de fiscalização da saúde, com a compilação dos trabalhos mais relevantes na área, realizados em 2013. Neste trabalho pioneiro, o tribunal avaliou o sistema de saúde brasileiro p … Continue lendo

Sociedade de economia mista: Perda de valor de mercado

Fonte: BBC | Data: 26 de março, 2014

Em 2007 e 2008, as descobertas do pré-sal fizeram a Petrobras decolar como uma das principais vitrines do governo brasileiro e se tornar uma das maiores petrolíferas do mundo. Passados seis anos, porém, o cenário da empresa não inspira mais tanto otimi … Continue lendo

Tribunal de Contas: Economia para os cofres públicos

Fonte: Agência Brasil | Data: 25 de março, 2014

A recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) para obras da Copa do Mundo de 2014 geraram uma economia de R$ 700 milhões aos cofres públicos. A afirmação é do ministro do TCU Benjamin Zymler, que participou de seminário no Tribunal de Contas do Estado d … Continue lendo

Direito Internacional: Crise na Ucrânia

Fonte: BBC | Data: 25 de março, 2014

A preocupação da Otan (aliança militar ocidental) de que as forças russas são capazes de deslocar-se rapidamente para o leste da Ucrânia ressalta o grau de incerteza da crise atual - bem como a incapacidade da Otan e dos diplomatas ocidentais em prever as inte … Continue lendo

Ação de improbidade: Competência para julgar prefeito: Inexistência de prerrogativa de função

Fonte: STF | Data: 25 de março, 2014

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedentes duas Reclamações (RCLs 13998 e 13999) ajuizadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) contra decisões do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ) que anularam atos proce … Continue lendo

STJ: 300 mil habeas corpus

Fonte: STJ | Data: 24 de março, 2014

Fonte: STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) completa 25 anos de instalação no próximo mês e o habeas corpus número 300.000 está para bater às portas da corte. A crise parecia sem solução – o uso de habeas corpus como substitutivo de recurso era a praxe. P … Continue lendo

Direito penal: Sistema carcerário "medieval"

Fonte: BBC | Data: 24 de março, 2014

Fonte:BBC Unidades prisionais pequenas, estímulo do contato dos detentos com suas famílias e com a comunidade, trabalho, capacitação profissional e assistência jurídica eficiente. Essas são algumas das características de prisõ … Continue lendo

Controle preventivo de constitucionalidade: Projeto de lei

Fonte: STF | Data: 21 de março, 2014

MS N. 32.033-DF RED. P/ O ACÓRDÃO: MIN. TEORI ZAVASCKI EMENTA: CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DE PROJETO DE LEI. INVIABILIDADE. 1. Não se adm … Continue lendo

Ato jurídico perfeito: Contrato de adesão: Exploração portuária: Terminais privativos

Fonte: STF | Data: 21 de março, 2014

A 1ª Turma do STF  negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança em que se requeria tornar sem efeito ato do Ministro de Estado dos Transportes, que determinara ao Secretário de Transportes Aquaviários que procedesse a modificação de cláusula de … Continue lendo