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Entrevista realizada no VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

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APRIL, 2014

IV Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade: Mais de 1000 inscritos: Ainda há vagas

Fonte: IBRAEDP | Data: 30 de abril, 2014

Fonte: IBRAEDP O IV Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade, que ocorrerá nos dias 8 e 9 de maio, em Foz do Iguaçu, no Hotel Golden Tulip, já conta com mais de 1000 inscritos, mas ainda há vagas. Trata-se de evento imperdível, um dos mais qu … Continue lendo

Estudo de impacto de renúncia fiscal: Tribunal de Contas

Fonte: TCU | Data: 29 de abril, 2014

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou a renúncia tributária referente ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR), e o seu impacto nas diversas repartições de receita … Continue lendo

Suprema Corte norte-americana: Decisão polêmica: 6 a 2

Fonte: El país | Data: 24 de abril, 2014

Fonte: El País O Tribunal Supremo dos Estados Unidos respaldou a suspensão da discriminação positiva nas universidades públicas de Michigan. A sentença, anunciada terça-feira, dá razão ao Estado e abre passo para que outros suspendam também uma das leis … Continue lendo

Combate à dengue: Mosquito geneticamente modificado

Fonte: El país | Data: 24 de abril, 2014

Fonte: El País O Brasil acaba de autorizar o uso de mosquitos Aedes Aegypti geneticamente modificados com o propósito de dar um passo crucial no combate à dengue, após o registro no ano passado de 1,5 milhão de casos diagnosticados e 545 mortes no país. … Continue lendo

Sustentabilidade: Só 3% dos resíduos sólidos produzidos nas cidades brasileiras são reciclados

Fonte: SENADO | Data: 24 de abril, 2014

Fonte: Agência Senado Apenas 3% dos resíduos sólidos produzidos nas cidades brasileiras são reciclados, apesar de 1/3 de todo o lixo urbano ser potencialmente reciclável. E mesmo o reaproveitamento desse pequeno volume só é viabilizado pelo esforço de c … Continue lendo

Descoberta histórica: Outro planeta habitável

Fonte: Inovação Tecnológica | Data: 24 de abril, 2014

Fonte: Inovação tecnológica Aconteceu o que todos sabiam ser uma questão de tempo: acaba de ser encontrado um exoplaneta muito parecido com a Terra, tanto em termos de dimensões, quanto na proximidade "certa" da sua estrela. Este é um marco no caminho p … Continue lendo

Alternativa ao PIB: Índice de Progresso Social

Fonte: BBC | Data: 24 de abril, 2014

Fonte: BBC Principal indicador econômico há quase um século, seria o PIB (Produto Interno Bruto) a melhor forma de medir o êxito de um país? Uma conhecida crítica ao PIB diz que ele "mede tudo, exceto aquilo que faz a vida valer a pena". A frase ficou f … Continue lendo

Internet: Marco civil sancionado

Fonte: ZH | Data: 24 de abril, 2014

Fonte: ZH Depois de três anos de discussão, o Marco Civil da Internet finalmente foi sancionado nesta quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff. Sabe-se que o projeto estabelece os direitos e deveres para usuários e provedores. Mas o que realmente m … Continue lendo

Avocação por Ministro: Processo administrativo disciplinar: Omissão no dever funcional de fiscalização

Fonte: STJ | Data: 22 de abril, 2014

Fonte: STJ MS 15826 / DF MANDADO DE SEGURANÇA 2010/0190850-8 Relator Ministro HUMBERTO MARTINS Ementa CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PROCESSO DISCIPLINAR. DEMISSÃO. FISCALIZAÇÃO DE OBRAS. OMISSÃO … Continue lendo

Revisão de processo disciplinar: Excesso injustificado de prazos processuais: Pena de censura

Fonte: CNMP | Data: 22 de abril, 2014

Fonte: CNMP Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, aplicar pena de censura à promotora da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guarapuava/PR, pelo descumprimento injustificado de prazos processuais. A deci … Continue lendo