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MAY, 2014

Políticas públicas: Produtividade em debate: Como se calcula

Fonte: BBC | Data: 28 de maio, 2014

Nos últimos anos, as empresas brasileiras aumentaram sua produção contratando mais gente. Agora que os índices de desemprego estão em patamares historicamente baixos, há certo consenso entre especialistas, empresários e integrantes do governo de que, para a ec … Continue lendo

Responsabilidade Civil do Estado: Perante terceiros

Fonte: STF | Data: 28 de maio, 2014

O Plenário, por maioria, julgou improcedente pedido formulado em ação direta ajuizada em face dos artigos 23, 37 a 47 e 53, todos da Lei 12.663/2012 (Lei Geral da Copa). Os dispositivos impugnados tratam da responsabilidade civil da União perante a FIFA; da co … Continue lendo

Direito à educação: Políticas públicas: Pesquisa mede os efeitos da qualidade dos professores no desempenho dos alunos: O peso do conhecimento da disciplina e das práticas pedagógicas

Fonte: IBRAEDP | Data: 26 de maio, 2014

Fonte: Ibraedp Recomendável a leitura do trabalho do Prof. Mauricio Fernandes (USP) e do Prof. Claudio Ferraz (PUC-Rio), intitulado "Conhecimento ou Práticas Pedagógicas? Medindo os Efeitos da Qualidade dos Professores no Desempenho dos Alunos" (disponível … Continue lendo

Tribunal de Contas: Políticas públicas: Avaliação de renúncias tributárias: Em 2013, foram R$ 203,7 bilhões

Fonte: TCU | Data: 26 de maio, 2014

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou fiscalização com objetivo de conhecer e de avaliar a estrutura de governança das renúncias tributárias. O trabalho – que avaliou a capacidade de gestão dos órgãos responsáveis pela renúncia de re … Continue lendo

Lei de Acesso à Informação: Dois anos depois

Fonte: CGU | Data: 26 de maio, 2014

Fonte: CGU A Lei de Acesso à Informação (LAI) – n.º 12.527/2011 – completou dois anos de vigência (16). Um dos maiores avanços em termos de abertura e transparência pública, o normativo trata dos procedimentos a serem observados pela União, estados, D … Continue lendo

Barbárie: Trabalho escravo: 5,5 milhões são crianças

Fonte: DW | Data: 26 de maio, 2014

Fonte: DW A exploração do trabalho forçado no mundo gera um lucro de 150 bilhões de dólares por ano, segundo dados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma agência da ONU. Estima-se que 21 milhões de homens, mulheres e crianças sejam explo … Continue lendo

Direito eleitoral: Produção de prova

Fonte: STF | Data: 26 de maio, 2014

Fonte: STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 1082, em que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) questionava dispositivos da Lei Complementar 64/1990 (Lei das Ineleg … Continue lendo

União Europeia: Interação online com candidatos ao Parlamento europeu

Fonte: BBC | Data: 26 de maio, 2014

Fonte: BBC De olho nas redes sociais, candidatos ao Parlamento europeu incorporaram uma nova ferramenta para conquistar eleitores: o GovFaces, uma espécie de 'Facebook' dedicado exclusivamente a assuntos políticos. Lançado em março deste ano em Geneb … Continue lendo

Direito internacional: Acordo entre China e Rússia

Fonte: BBC | Data: 22 de maio, 2014

Fonte: BBC A China é o parceiro comercial mais importante da Rússia: cerca de dois terços das importações chinesas do país são petróleo ou gás natural. Um novo acordo bilionário de exportação de petróleo e gás, selado nesta quarta-feira entre os dois pa … Continue lendo

Ato administrativo: Anulação: Prazo decadencial

Fonte: STJ | Data: 22 de maio, 2014

Fonte: STJ MS 19052 / DF MANDADO DE SEGURANÇA 2012/0173236-4 Relatora Ministra ASSUSETE MAGALHÃES Órgão Julgador S1 - PRIMEIRA SEÇÃO Data do Julgamento 09/04/2014 Data da Publicação/Fonte DJe 25/04/2014 Ementa ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEG … Continue lendo