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JUNE, 2014

Estudo sobre a Participação Privada no Sistema Prisional: Evidências

Fonte: RAC | Data: 30 de junho, 2014

Fonte: RAC Interessante conhecer o estudo "Impactos da Participação Privada no Sistema Prisional: Evidências a partir da Terceirização de Prisões no Paraná", de Sandro Cabral e Sergio G. Lazzarini, que, em resumo, "objetiva discutir os impactos dec … Continue lendo

Direito fundamental à alimentação adequada: Dano moral: Direito do consumidor

Fonte: STJ | Data: 30 de junho, 2014

Fonte: STJ DIREITO DO CONSUMIDOR. DANO MORAL DECORRENTE DA PRESENÇA DE CORPO ESTRANHO EM ALIMENTO. A aquisição de produto de gênero alimentício contendo em seu interior corpo estranho, expondo o consumidor a risco concreto de lesão à sua saúde e … Continue lendo

Direito à educação sem castigo físico ou tratamento cruel: Conheça a "Lei da Palmada"

Fonte: IBRAEDP | Data: 27 de junho, 2014

Fonte: Ibraedp A Lei 13.010, de 26 de junho de 2014, modificou o Estatuto da Criança e do Adolescente, para assegurar à criança e ao adolescente o direito a educação e a cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como forma … Continue lendo

Direito Comparado: União europeia faz acordo de associação com Ucrânia, Geórgia e Moldávia

Fonte: DW | Data: 27 de junho, 2014

Fonte: DW Como programado, a União Europeia (UE) assinou nesta sexta-feira (27/06), em Bruxelas, acordos de associação com Ucrânia, Geórgia e Moldávia. "Este é o resultado de sete anos de trabalho", declarou o presidente ucraniano, Petro Poroshenko. O ac … Continue lendo

Pesquisa sobre problemas genéticos a partir de expressões faciais

Fonte: BBC | Data: 27 de junho, 2014

Fonte: BBC Pesquisadores da Grã-Bretanha criaram um programa de computador que reconhece expressões e traços faciais e também detecta problemas genéticos a partir das estruturas do rosto do paciente. O diagnóstico pode ser feito em apenas algumas horas … Continue lendo

Hermenêutica Jurídica: Modulação de efeitos: Vácuo jurídico

Fonte: STF | Data: 27 de junho, 2014

Fonte: STF Em sessão realizada em 25 de junho de 2014, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu o resultado definitivo quanto ao mérito do julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4947, 4963, 4965, 5020, 50 … Continue lendo

Outro tipo de Copa: Ranking de países que "fazem bem ao mundo": Good Country Index

Fonte: BBC | Data: 26 de junho, 2014

Fonte: BBC O Brasil é o 49º país que mais faz bem para o planeta, segundo um novo estudo que avalia a contribuição dos países para humanidade. O Good Country Index (Índice do Bom País, em tradução livre), concebido pelo consultor britânico Simon Anhol … Continue lendo

Ciência: Mimetismo: Descoberta

Fonte: DW | Data: 26 de junho, 2014

Fonte: DW Alguns animais conseguem se camuflar tão bem a ponto de serem identificados somente a partir de um exame muito atento de uma folha, um ramo ou uma casca de árvore. Muitos insetos, por exemplo, têm o poder de se tornarem praticamente invis … Continue lendo

Tribunal de Contas e Direito da Regulação: Arrendamento de terminais portuários

Fonte: TCU | Data: 26 de junho, 2014

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) monitorou o cumprimento de providências anteriormente deliberadas à Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR) e à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Foram analisados edit … Continue lendo

Sociedade de economia mista: Saneamento: Imunidade tributária?

Fonte: STF | Data: 26 de junho, 2014

Fonte: STF O Plenário iniciou julgamento de recurso extraordinário em que se discute a aplicação da imunidade tributária (CF, art. 150, VI, a) a empresa de saneamento básico, constituída sob a forma de empresa pública, cuja composição acionária seja n … Continue lendo