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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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JULY, 2014

China: poluição mata cerca de meio milhão de pessoas por ano

Fonte: G1 | Data: 29 de julho, 2014

Fonte: G1 A energia que move a economia chinesa virou caso de saúde pública. O carvão mineral responde por 80% de toda a matriz energética do país e, há pelo menos três décadas, vem turbinando o crescimento à custa de muita fumaça. Nos últimos dez a … Continue lendo

Portal de Cursos gratuitos on-Line

Fonte: El país | Data: 29 de julho, 2014

Fonte: El País O Banco Santander e a Telefônica pensam que se um país não adapta a formação às novas tecnologias estará fora do mercado a médio e longo prazo. Por isso, neste domingo, no Rio de Janeiro, seus presidentes, Emilio Botín e César Alierta, lan … Continue lendo

Danos morais: Madrinha de casamento condenada a indenizar a noiva

Fonte: TJ/SP | Data: 29 de julho, 2014

Fonte: TJSP Acórdão da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma madrinha de casamento a indenizar a noiva em R$ 20 mil, por agredi-la na cerimônia, em São Bernardo do Campo. A autora relatou que a ré a agr … Continue lendo

Desconsideração inversa da personalidade jurídica

Fonte: STJ | Data: 29 de julho, 2014

Fonte: STJ Se o sócio controlador de sociedade empresária transferir parte de seus bens à pessoa jurídica controlada com o intuito de fraudar partilha em dissolução de união estável, a companheira prejudicada, ainda que integre a sociedade em … Continue lendo

Futuro do ensino superior

Fonte: G1 | Data: 28 de julho, 2014

Fonte: G1 Mais de mil reitores de universidades de todo o mundo se reúnem nesta segunda (28) e terça-feira (29) no Rio de Janeiro para discutir o futuro do ensino superior durante o 3º Encontro Internacional de Reitores, realizado no Riocentro. A abertur … Continue lendo

Sustentabilidade: Ranking de eficiência energética

Fonte: Brasil Econômico | Data: 28 de julho, 2014

Fonte: Brasil Econômico Entre as 16 maiores economias do planeta, o Brasil ocupa a 15ª posição em termos de eficiência energética, atrás não só de países desenvolvidos mas de outros Brics, como China (4ª colocada), Índia (11ª) e Rússia (14ª). Divulgad … Continue lendo

Direito da Regulação: Transporte Ferroviário: Risco Valec

Fonte: DCI | Data: 25 de julho, 2014

Fonte: DCI O chamado "risco Valec", que vinha afugentando potenciais investidores dos leilões ferroviários, começa a ser resolvido pelo governo federal. O medo dos empresários era que a estatal desse calote na hora de comprar a capacidade do transp … Continue lendo

Direito Internacional: Princípio da proporcionalidade

Fonte: Agência Brasil | Data: 25 de julho, 2014

Fonte: Agência Brasil O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, defendeu (24) a posição do governo brasileiro que, em nota divulgada ontem (23), condenou “energicamente o uso desproporcional da força” por Israel em conflito na Faixa … Continue lendo

Direito da Regulação: Banco Central muda normas sobre recolhimento compulsório: Incentivo ao crédito

Fonte: BACEN | Data: 25 de julho, 2014

Fonte: BACEN ?Considerando (1) a evolução dos recolhimentos compulsórios nos últimos anos, de R$ 194 bilhões ao final de 2009 para cerca de R$ 405 bilhões no momento atual, com crescimento de R$ 50 bilhões apenas nos últimos doze meses - nível elev … Continue lendo

Enchentes: Lei 12.983, de 2014: Entrevista: Prof. Juarez Freitas

Fonte: IBRAEDP | Data: 24 de julho, 2014

Fonte: Ibraedp Ouvimos sobre a demora de repasses de verbas federais para zonas vítimas de enchentes, o Prof. Juarez Freitas, Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, um dos maiores nomes do Direito Administrativo: P: … Continue lendo