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Entrevista realizada no VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

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SEPTEMBER, 2014

Convite: X Fórum de Controle da Administração Pública, em Brasília: Prof. Juarez Freitas é conferencista

Fonte: Fórum | Data: 30 de setembro, 2014

O Fórum de Controle da Administração Pública chega à sua décima edição com o firme propósito de discutir os desafios do controle da Administração para a plena realização das promessas sociais trazidas pela Constituição. O evento oferecerá ao público a oportuni … Continue lendo

Direito da Regulação: Propostas para os Candidatos

Fonte: Asea | Data: 29 de setembro, 2014

Eis alguns pontos da carta encaminhada aos candidatos presidenciais pela Associação dos Servidores da Aneel, com recomendações sobre o setor elétrico: PROPOSTAS Poder Concedente 1. Redefinir o papel das instituições do setor elétrico. À ANEEL deve ser … Continue lendo

Melhor crescimento, Melhor clima: Conheça Importante Relatório

Fonte: IBRAEDP | Data: 29 de setembro, 2014

Importante conhecer o Relatório "Better Growth, Better Climate", feito por The Global Comission on the Economy and Climate, que tem a participação de Nicholas Stern, entre outros. No Relatório, criticam a percepção de que há um "trade-off"  entre o crescimento … Continue lendo

Direito Comparado: Plebiscito na Catalunha

Fonte: BBC | Data: 29 de setembro, 2014

O presidente da comunidade autônoma da Catalunha, Artur Mas, assinou o decreto que estabelece a consulta sobre autodeterminação soberana – um plebiscito sobre a independência catalã –, no dia 9 de novembro. A cerimônia no Palau de la Genera … Continue lendo

STF

Fonte: STF | Data: 29 de setembro, 2014

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na sessão de 25 de setembro de 2014, a medida cautelar concedida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 316, que suspendeu a eficácia da expressão “exceto granel sólido”, contida na … Continue lendo

Código de Meio Ambiente da Suécia: Destaques

Fonte: swedenabroad | Data: 29 de setembro, 2014

Em 1990, as leis ambientais suecas foram condensadas no Código para o Meio-Ambiente cuja legislação passou a ser mais rigorosa, completa e fácil de ser aplicada. O primeiro capítulo do Código estabelece os objetivos e o segundo capítulo, as regrais gerais de c … Continue lendo

Princípio da insignificância: Inaplicabilidade à rádio clandestina

Fonte: Sem categoria | Data: 29 de setembro, 2014

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 123074) impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de dois réus acusados de operar, de forma clandestina, emissora de radiodifusão sonora nas imediações do Aeroporto Inter … Continue lendo

Relatório: O Supremo e o Tempo

Fonte: FGV | Data: 25 de setembro, 2014

Em Relatório (FGV-RJ), realizado por  Joaquim Falcão,  Ivar A. Hartmann e Vitor P. Chaves, intitulado O Supremo e o Tempo, consta que: - A média de ADIs com decisão de mérito pendente – 1.763 dias, ou 4,8 anos. ADPFs com decisão pendente: 1.063 dias ou 2,9 … Continue lendo

Sustentabilidade:Objetivos de Desenvolvimento:

Fonte: DW | Data: 24 de setembro, 2014

Um mundo onde todas as pessoas vivam bem e onde o meio ambiente possa se recuperar da destruição causada pela industrialização e superpopulação: 17 objetivos de desenvolvimento sustentável devem preparar o caminho para que isso se torne realidade. Em 2015 term … Continue lendo

Responsabilidade civil: Teoria do Risco: Dano ambiental

Fonte: STJ | Data: 24 de setembro, 2014

Em relação ao acidente ocorrido no Município de Miraí-MG, em janeiro de 2007, quando a empresa de Mineração Rio Pomba Cataguases Ltda., durante o desenvolvimento de sua atividade empresarial, deixou vazar cerca de 2 bilhões de litros de resíduos de lam … Continue lendo