Revista Interesse Público

A Publicação Bimestral sobre Direito Público
mais admirada do Brasil.

sustentabilidade

Vídeo em destaque

Entrevista realizada no VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

ver mais

Receba o Informativo IP

OCTOBER, 2014

Empresa pública: "Venda casada"

Fonte: TRF1 | Data: 31 de outrubro, 2014

Fonte: TRF1 Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a restituir aos clientes, parte autora da ação, os valores efetivamente pagos a título de prêmios de seguro. A condenação se deu porque a instituição … Continue lendo

Tribunal de Contas: Matéria ambiental

Fonte: TCU | Data: 31 de outrubro, 2014

Fonte: TCU Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria na Petrobras e em órgãos de fiscalização ambiental para verificar as medidas tomadas em razão de incidente causado ao meio ambiente por operadora contratada, que acarretou o vazamento de ó … Continue lendo

Direito à educação: Vinculação orçamentária: Limites constitucionais

Fonte: STF | Data: 31 de outrubro, 2014

Fonte: STF Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (30), confirmou liminar concedida em julho de 2008 na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4102 e invalidou dispositivos da Constituição do … Continue lendo

Princípio da proporcionalidade: Indisponilidade dos bens

Fonte: STJ | Data: 31 de outrubro, 2014

Fonte: STJ Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a determinação de indisponibilidade de bens da empresa Nutriplus, acusada de fraudar licitações da merenda escolar em São Paulo, foi desproporcional e ex … Continue lendo

Função social da propriedade urbana: IPTU progressivo em São Paulo

Fonte: G1 | Data: 31 de outrubro, 2014

Fonte: G1 O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), assinou (30) um decreto que permitirá a cobrança de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) mais alto para imóveis ociosos na cidade. O imposto vai aumentar progressivamente ao longo dos anos em … Continue lendo

Duração Razoável do Processo: Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condena Portugal: Atrasos na justiça

Fonte: O Público | Data: 30 de outrubro, 2014

Fonte: O Público O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou Portugal por mais dois casos relacionados com os atrasos na justiça. Um dos processos diz respeito a um acidente de trabalho que demorou mais de cinco anos a ser resolvido em trib … Continue lendo

Entrega aérea de medicamentos: Correio alemão usa drone

Fonte: Centro Alemão de Informação | Data: 30 de outrubro, 2014

Fonte: Centro Alemão de Informação O Líder mundial no setor de logística, DHL Paket, iniciou a entrega aérea de medicamentos para Juist, uma ilha do Mar do Norte. Este é o primeiro transporte aéreo não tripulado autorizado na Europa. Inicialmente ele s … Continue lendo

Cingapura no topo da lista: Ambiente de negócios: Lista do Banco Mundial

Fonte: El país | Data: 30 de outrubro, 2014

Fonte: El País O Brasil avançou três posições na lista anual elaborada pelo Banco Mundial que analisa a facilidade de fazer negócios em 189 países do mundo. O país pulou da 123ª para a 120ª posição no relatório DoingBusiness deste ano, divulgado nesta … Continue lendo

Licitações: RDC: Desburocratizou?

Fonte: Brasil Econômico | Data: 30 de outrubro, 2014

Fonte: Brasil Econômico Criado há dois anos com o intuito de desburocratizar as licitações, o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) não está gerando o efeito esperado no setor de infraestrutura rodoviária. Desde 2012, 261 lotes foram à l … Continue lendo

Futuro do Trabalho: Pesquisa mostra profissões ameaçadas pela automação

Fonte: Época | Data: 29 de outrubro, 2014

Fonte: Época Frey e Michael Osborne, professor de ciência de engenharia de Oxford, avaliaram tarefas cotidianas de mais de 700 ocupações, para identificar o que uma máquina poderá fazer melhor que os humanos nas próximas duas décadas. Chegaram a um índice q … Continue lendo