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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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FEBRUARY, 2015

Governança em debate: Obra examina o capitalismo de Estado

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público | Data: 27 de fevereiro, 2015

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público Aldo Musacchio e Sergio G. Lazzarini no livro Reinventando o capitalismo de estado. O Leviatã nos negócios: Brasil e outros países. São Paulo: Cia. das Letras, 2015, oferecem abordagem provo … Continue lendo

Direito da Regulação: Estados Unidos consideram a internet serviço público

Fonte: EFE | Data: 27 de fevereiro, 2015

Fonte: EFE A Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC) aprovou nesta quinta-feira a proposta de considerar a internet como serviço público, uma decisão-chave que permitirá aumentar a regulação para garantir o caráter aberto da rede e evitar … Continue lendo

Tribunal de Contas Europeu: Conheça Programa de Trabalho para 2015

Fonte: Tribunal de Contas Europeu | Data: 27 de fevereiro, 2015

Fonte: Tribunal de Contas Europeu O Tribunal de Contas Europeu programa o seu trabalho numa base plurianual e anual. O programa de trabalho para 2015 apresenta uma perspetiva global do trabalho e das realizações do TCE calendarizados em 2015. Como em … Continue lendo

Sustentabilidade: Entrevista: Jeremy Legget: Um dos maiores especialistas em energias renováveis faz alerta

Fonte: El Mundo | Data: 25 de fevereiro, 2015

Fonte: El Mundo Antes que activista y emprendedor solar, Jeremy Leggett fue geólogo al servicio de las grandes petroleras. Coetáneo de Tony Hay-ward, el defenestrado director ejecutivo de BP, Leggett decidió seguir a finales de los 80 un camino dis … Continue lendo

Equidade e Educação: Entrevista: Eric Maskin: Nobel de Economia

Fonte: El país | Data: 25 de fevereiro, 2015

Fonte: El País Pocas veces un teórico de la economía logra que sus hallazgos tengan una aplicación práctica casi inmediata. Pero el estadounidense Eric Maskin (Nueva York, 1950), catedrático de la Universidad de Harvard, pudo trasladar sus investig … Continue lendo

Tribunal de Contas: Governança das agências reguladoras

Fonte: TCU | Data: 23 de fevereiro, 2015

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria sobre a governança das agências reguladoras em áreas de infraestrutura, especificamente os setores de energia, comunicações e transportes. Foram avaliados procedimentos da Agência Nacio … Continue lendo

Tribunal de Contas espanhol: Planos de Igualdade

Fonte: TCU-es | Data: 18 de fevereiro, 2015

Fonte: TCU-es El Tribunal de Cuentas ha celebrado sus IV Jornadas de Igualdad, un encuentro que se enmarca dentro del conjunto de acciones que la Comisión y el Grupo de Igualdad de la Institución vienen realizando, durante los últimos años, con el objeti … Continue lendo

Direito comparado: "Pornografia da vingança" agora é crime na Inglaterra

Fonte: Exame | Data: 12 de fevereiro, 2015

Fonte: Exame Compartilhar imagens com conteúdo sexual explícito de um ex-namorado ou ex-mulher, por exemplo, sem seu consentimento a partir de hoje é um crime específico na Inglaterra e no País de Gales, com pena de até dois anos de prisão, em virtude … Continue lendo

Sustentabilidade: Princípio da prevenção: Crise hídrica: Alertas ignorados desde 2001

Fonte: El país | Data: 12 de fevereiro, 2015

Fonte: El País Um cenário com toques apocalípticos paira sobre a cidade mais populosa do Brasil diante a possibilidade dos reservatórios de água zerarem. Há quem culpe São Pedro. As chuvas abaixo do esperado desde 2011 têm sido a explicação das autoridad … Continue lendo

Direito da Regulação: Responsabilidade objetiva: Multa por venda sem etiqueta de conservação de energia

Fonte: TRF4 | Data: 12 de fevereiro, 2015

Fonte: TRF4 A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, recurso da Eletrolux do Brasil e manteve multa do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) contra a empresa. A penalidade, no valo … Continue lendo