Revista Interesse Público

A Publicação Bimestral sobre Direito Público
mais admirada do Brasil.

sustentabilidade

Vídeo em destaque

Entrevista realizada no VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

ver mais

Receba o Informativo IP

APRIL, 2015

Ato administrativo: Controle de Motivação: Exclusão discriminatória de candidata

Fonte: STJ | Data: 28 de abril, 2015

Fonte: STJ A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, determinou a posse imediata de candidata aprovada em concurso público que foi considerada inapta para assumir o cargo de auxiliar de serviços gerais por ser portadora de hepatite … Continue lendo

Dano ambiental: Responsável indireto: Multa: 5 milhões de reais

Fonte: STJ | Data: 28 de abril, 2015

Fonte: STJ Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que responsabilizou a Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga pelo derramamento de óleo diesel em área de preservação ambiental, embora o acid … Continue lendo

Sustentabilidade: Portaria representa avanço no setor da educação pública

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público | Data: 28 de abril, 2015

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público Na Portaria 370, de 2015, do Ministro de Estado da Educação, há importante passo em matéria de concretização do princípio constitucional da sustentabilidade. Ali se diz … Continue lendo

Biodireito e Questões Éticas: Chineses tentam editar genomas em embriões humanos

Fonte: Scientifi American | Data: 27 de abril, 2015

Fonte: Scientific American Em um experimento inédito no mundo, cientistas chineses relataram ter editado genomas de embriões humanos. Os resultados, publicados em 18 de abril no periódico científico on-line Protein & Cell[Liang, P. et al … Continue lendo

Gestão: Tendências: Falhas das empreas

Fonte: Exame | Data: 27 de abril, 2015

Fonte: Exame Empresas que engajam e capacitam seus funcionários com sucesso podem ter receitas até 4,5 vezes maiores do que as demais. Conseguir fazer isso, porém, está cada vez mais difícil, segundo o Hay Group.  Hoje, a forma como os funcionários pensam, … Continue lendo

Saúde Pública: Danos causados pela depressão

Fonte: DW | Data: 27 de abril, 2015

Fonte: DW Distúrbios mentais oferecem um grande desafio ao sistema de saúde e à economia de muitos países. Pelas estatísticas, a taxa de mulheres que sofrem com o problema é significativamente maior que a dos homens — 33% contra 22%, respectivamente. Apenas … Continue lendo

Direito Comparado:Aplicativo permite que cidadão denuncie infratores

Fonte: El país | Data: 27 de abril, 2015

Fonte: El País Flagrar o infrator e fazer com que ele pague pela infração. Há quatro meses, a prefeitura de Buenos Aires colocou em funcionamento um aplicativo de telefone celular que permite que o cidadão comum denuncie os motoristas que estacionam em luga … Continue lendo

Telecomunicação: Compartilhamento de rede: Conheça nova Lei (polêmica)

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público | Data: 24 de abril, 2015

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público     A Lei 13.116, de 20 de abril de 2015, estabelece normas gerais aplicáveis ao processo de licenciamento, instalação e compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações, … Continue lendo

Princípio da reserva da administração: Concurso público: Controle judicial: Mérito administrativo: Limites: Repercussão geral

Fonte: STF | Data: 24 de abril, 2015

Fonte: STF Os critérios adotados por banca examinadora de concurso não podem ser revistos pelo Poder Judiciário.” Esta tese de repercussão geral foi fixada pelo Plenário do  Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 632853. Por … Continue lendo

Direito Comparado: Califórnia aprova lei que limita decisão sobre vacinar os filhos: Surto de Sarampo na Disney

Fonte: El país | Data: 23 de abril, 2015

Fonte: El País Um comitê do Senado da Califórnia aprovou uma lei para limitar as razões pelas quais uma família pode decidir não vacinar seus filhos. A lei é consequência do surto de sarampo com origem na Disneylândia, ao sul de Los Angeles … Continue lendo