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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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SEPTEMBER, 2015

Estudo inédito de neurocientista brasileira

Fonte: G1 | Data: 29 de setembro, 2015

Fonte: G1 Uma dúvida que assola a humanidade inteira, e que afeta a qualidade de vida de todo mundo, ganhou nesta terça-feira (23) um esclarecimento precioso da ciência. Em um lugar que tenha duas pessoas ou mais, se uma delas disser de quantas horas de sono … Continue lendo

Danos morais coletivos: Demolição de prédio em Florianópolis

Fonte: TRF4 | Data: 29 de setembro, 2015

Fonte: TRF4 A construção erguida sobre o terreno do Edifício Mussi, prédio histórico demolido em 2010 no centro de Florianópolis, poderá ser mantida como está, sendo permitida apenas a finalização do que já está construído. A decisão, tomada pelo Tribunal … Continue lendo

Licitação: Tribunal de Contas determina anulação

Fonte: TCU | Data: 28 de setembro, 2015

Fonte: TCU Tribunal de Contas da União (TCU) analisou representação sobre suposta ilegalidade no edital de concorrência 1/2015, promovida pelo Serviço Social do Comércio – Administração Regional do Distrito Federal (Sesc-DF). A entidade visava contratar e … Continue lendo

Competência: Delegação: Sindicância

Fonte: STF | Data: 28 de setembro, 2015

Fonte: STF É regular a designação de juiz auxiliar, seja ele originário do Judiciário estadual ou federal, para a condução de sindicância, por delegação do CNJ, ainda que o investigado seja magistrado federal. Com base nesse entendimento, a Segunda Turma de … Continue lendo

Sustentabilidade: Documento histórico da ONU: Aprovada Agenda do Desenvolvimento Sustentável: 17 Objetivos Globais

Fonte: ONU | Data: 28 de setembro, 2015

Fonte: ONU Uma nova agenda global para acabar com a pobreza até 2030 e buscar um futuro sustentável para todos no planeta foi adotada, na sexta-feira, em 25 de setembro de 2015, por unanimidade, pelos 193 Estados-membros das Nações Unidas, no início da Cúpu … Continue lendo

Sustentabilidade: Pesquisa inédita no setor empresarial: Grau de engajamento empresarial

Fonte: CNI | Data: 25 de setembro, 2015

Fonte: CNI Dois terços das empresas brasileiras já adotaram, em algum momento, ações que efetivamente resultaram na queda das emissões de dióxido de carbono (CO2). É o que mostra pesquisa inédita da Confederação Nacional da Indústria (CNI)com 100 empresas … Continue lendo

Sustentabilidade na Administração Pública: TRF4 recebe selo

Fonte: TRF4 | Data: 25 de setembro, 2015

Fonte: TRF4 Um Tribunal que usa somente processos eletrônicos dispensando o papel, recicla seu lixo, promove licitações sustentáveis, utiliza lâmpadas com menor gasto de energia, realiza uma gestão responsável da água e oferece alimentos orgânicos no seu rest … Continue lendo

Licitação, Contratação administrativa e governança: TCU faz audtoria operacional nas aquisições da Administração Pública:

Fonte: TCU | Data: 25 de setembro, 2015

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou o relatório de consolidações de auditorias sobre governança e gestão de aquisições. O trabalho foi realizado para avaliar se as práticas adotadas em 20 órgãos e entidades da Administração Pública … Continue lendo

Tema para debate: STF desmembra inquérito

Fonte: STF | Data: 25 de setembro, 2015

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federa decidiu, na sessão de 23 de setembro de 2015, desmembrar o Inquérito (Inq) 4130, mantendo na Corte apenas a investigação contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), sob relatoria do ministro Dias Toffoli. Qua … Continue lendo

Direito da Regulação: Escândalo "Dieselgate": Questão de saúde pública

Fonte: Exame | Data: 23 de setembro, 2015

Fonte: Exame Volkswagen admitiu (23) que pelo menos 11 milhões de carros a diesel em todo o mundo foram equipados com um motor (do tipo EA 189) que poderia distorcer os dados de emissão de gases poluentes na atmosfera. Na última sexta (18), a Agência de Prot … Continue lendo