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Entrevista realizada no VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

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OCTOBER, 2015

Direito da Regulação: Guias como instrumentos regulatórios

Fonte: Anvisa, CADE | Data: 30 de outrubro, 2015

Fontes: Anvisa e Cade Já estão disponíveis,  … Continue lendo

V Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade: Últimas vagas

Fonte: IBRAEDP | Data: 29 de outrubro, 2015

Fonte: IBRAEDP Últimas vagas! Nos dias 5 e 6 de novembro de 2015, ocorrerá em Florianópolis, no Auditório do CESUSC, o V Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. O tema desta edição é a Agenda de Desenvolvimento Sustentável estabelecida pela O … Continue lendo

Hermenêutica Jurídica: "Estado de coisas inconstitucional"

Fonte: STF | Data: 29 de outrubro, 2015

Fonte: STF O Plenário concluiu o julgamento de medida cautelar em arguição de descumprimento de preceito fundamental em que discutida a configuração do chamado “estado de coisas inconstitucional” relativamente ao sistema penitenciário brasileiro. Nessa m … Continue lendo

Direito Ambiental: Responsabilidade civil objetiva: Danos (materiais e morais): Teoria do risco integral

Fonte: STJ | Data: 29 de outrubro, 2015

Fonte: STJ Em relação ao acidente ocorrido no Município de Miraí-MG, em janeiro de 2007, quando a empresa de Mineração Rio Pomba Cataguases Ltda., durante o desenvolvimento de sua atividade empresarial, deixou vazar cerca de 2 bilhõ … Continue lendo

Princípios da Publicidade e da Moralidade: Não se aplica o sigilo bancário à conta corrente de ente público

Fonte: STJ | Data: 29 de outrubro, 2015

Fonte: STJ A garantia constitucional de proteção à intimidade e, portanto, ao sigilo bancário, resguarda a pessoa natural e a pessoa jurídica de direito privado, não aplicável a conta-corrente de ente público. Com base nesse entendimento, a Quinta Turma do … Continue lendo

Improbidade administrativa: Foro privilegiado: Posição do STJ

Fonte: STJ | Data: 29 de outrubro, 2015

Fonte: STJ Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que autoridades processadas por improbidade administrativa não têm direito a foro privilegiado para o julgamento dessas ações. Seguindo o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Corte Especial e … Continue lendo

Representantes do TCE/SC no V Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

Fonte: TCE | Data: 28 de outrubro, 2015

Fonte: TCE/SC O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior, o supervisor do Instituto de Contas, conselheiro Luiz Eduardo Cherem, e a conselheira-substituta Sabrina Nune … Continue lendo

Neurociência: O cérebro do empreendedor

Fonte: El país | Data: 28 de outrubro, 2015

Fonte: El País O empreeendedorismo vem fazendo a cabeça de um número cada vez maior de brasileiros. Motivados pela necessidade ou pelo desejo, hoje no Brasil existem cerca de 45 milhões de empreend … Continue lendo

Conheça a Programação do V Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade, em Florianópolis

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público | Data: 27 de outrubro, 2015

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público Nos dias 5 e 6 de novembro de 2015, ocorrerá em Florianópolis, no Auditório do CESUSC, o V Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. O tema desta edição é a Agenda de Desenvolvimen … Continue lendo

Sustentabilidade: Importante Resolução do CNJ

Fonte: CNJ | Data: 26 de outrubro, 2015

Fonte: CNJ Os conselheiros Paulo Teixeira e Rubens Curado defenderam as políticas encampadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Judiciário para preservar o meio ambiente durante o II Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciá … Continue lendo