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FEBRUARY, 2016

Direito à saúde: Estudo aponta os vilões na dieta do brasileiro

Fonte: AUN | Data: 29 de fevereiro, 2016

Fonte: AUN Construir uma dieta equilibrada e rica em vitaminas, minerais e gorduras não é fácil. Normalmente, as pessoas apenas somam os nutrientes presentes no mantimento para avaliar se ele é bom ou ruim. Um estudo realizado na Faculdade de Saúde (FSP) da U … Continue lendo

Direito à saúde: Bobbio defende a "slow medicine"

Fonte: PUC/RS | Data: 29 de fevereiro, 2016

Fonte: PUCRS as emergências hospitalares e unidades cardiológicas, o diretor-chefe do Hospital Santa Croce e Carle di Cuneo, da Itália, Marco Bobbio, 64 anos, vivencia há quatro décadas o valor da tecnologia para salvar vidas. Nos últimos 15 anos, viu também … Continue lendo

Direito à educação de qualidade: Tese sobre a contribuição de Viktor Frankl

Fonte: AU | Data: 26 de fevereiro, 2016

Fonte: AUN Após refletir sobre a ausência, nas escolas brasileiras, de uma filosofia da educação autenticamente humanista e de uma antropologia filosófica sobre a qual o projeto pedagógico esteja baseado, a pesquisadora Eloisa Miguez desenvolveu sua tese “Edu … Continue lendo

Marco civil da internet: Consulta pública

Fonte: Agência Brasil | Data: 26 de fevereiro, 2016

Fonte: Agência Brasil Quem quiser opinar sobre o decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet tem até o dia 29 de fevereiro para enviar sua contribuição pela página marcocivil.mj.gov.br, no qual a minuta do decreto encontra-se disponível para comentários … Continue lendo

Sustentabilidade: Ranking de países verdes: Brasil melhora, mas tem que avançar

Fonte: Exame | Data: 25 de fevereiro, 2016

Fonte: Exame O Brasil aperece em 46º lugar no novo ranking de países verdes do Environmental Performance Index (EPI), lista bienal elaborada pelas Universidades de Yale e de Columbia. O país somou 78.90 pontos de 100, apresentando um avanço significativo em … Continue lendo

Moralidade: Dinamarca lidera em percepção de honestidade pública

Fonte: G1 | Data: 25 de fevereiro, 2016

Fonte: G1 Brasil é o 76º colocado em ranking sobre a percepção de corrupção no mundo, segundo estudo divulgado nesta quarta-feira (27) pela organização Transparência Internacional, que analisa 168 países e territórios. O índice brasileiro foi de 38 – 5 pon … Continue lendo

Reparação de danos à Fazenda Pública: Prescritibilidade

Fonte: STF | Data: 24 de fevereiro, 2016

Fonte: STF É prescritível a ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil. Esse o entendimento do Plenário, que em conclusão de julgamento e por maioria, negou provimento a recurso extraordinário em que discutido o alcance da impre … Continue lendo

Concessionário de serviços públicos: Responsabilidade civil solidária: Acidente decorrente da má sinalização de obras

Fonte: STJ | Data: 24 de fevereiro, 2016

Fonte: STJ Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o acórdão emitido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que responsabilizou solidariamente a Autopista Litoral Sul por um acidente em rodovia pedagi … Continue lendo

Políticas Públicas: Pará 2030

Fonte: ONU | Data: 23 de fevereiro, 2016

Fonte: ONU Em parceria com o governo do estado do Pará e o setor privado, o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) lançou, no início de fevereiro, o plano de desenvolvimento econômico e sustentável “Pará 2030”, voltado para as r … Continue lendo

Direito Comparado: Reino Unido fará referendo sobre União Europeia

Fonte: El país | Data: 23 de fevereiro, 2016

Fonte: El País O primeiro-ministro britânico, David Cameron, anunciou, diante da residência oficial da Downing Street, 10, que o referendo no qual os britânicos se decidirão sobre a permanência na União Europeia ocorrerá no dia 23 de junho. Ao final de uma … Continue lendo