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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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MAY, 2016

Direito Administrativo: Conheça o novo Programa de Parcerias de Investimentos

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público | Data: 31 de maio, 2016

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público Foi criado, por meio de MP 727, de 12 de maio de 2016 (transcrita a seguir), o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI destinado à ampliação e fortalecimento da interação … Continue lendo

Controle dos atos administrativos: Tribunal de Contas: Inovação

Fonte: TCU | Data: 30 de maio, 2016

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) autuou 6.249 processos em 2015, entre os quais 415 fiscalizações, 400 prestações de contas e 2.970 tomadas de contas especiais. Um dos destaques do ano passado foi a criação da Secretaria Extra … Continue lendo

Ato administrativo: CPC: Conheça mudanças do Regimento Interno do STJ

Fonte: STJ | Data: 29 de maio, 2016

Fonte: STJ O Superior Tribunal de Justiça aprovou uma série de mudanças em seu regimento interno como forma de adequar-se ao novo Código de Processo Civil (CPC). Todos os pontos foram debatidos pelo Pleno. O STJ foi o primeiro tribunal supe … Continue lendo

Fertilização in vitro: "Barriga de aluguel": Registro de criança

Fonte: STJ | Data: 28 de maio, 2016

Fonte: STJ Agora está mais simples, em todo o País, registrar crianças geradas por técnicas de reprodução assistida, como a fertilização in vitro e a gestação por substituição, mais conhecida como “barriga de aluguel”. A Correge … Continue lendo

Fertilidade/Descoberta importante

Fonte: DN | Data: 27 de maio, 2016

Fonte> DN Na partilha da informação genética e das peças celulares que um novo ser herda do pai e da mãe, nem tudo são partes iguais. É assim, desde logo, para os centríolos, umas pequeníssimas estruturas que existem nas células e que são determinante … Continue lendo

Direito Comparado> Simplicando a Administração Pública portuguesa> Importa conhecer o Simplex 2016

Fonte: O Público | Data: 27 de maio, 2016

Fonte> O PÚBLICO Os cidadãos vão passar a poder avaliar online a administração pública e o resultado desta avaliação estará disponível no Portal do Cidadão. Isso será possível através do Atendimento Público Avaliado, uma das 255 medidas do Simplex 2016 … Continue lendo

Sustentabilidade: Guia Nacional de Licitações Sustentáveis

Fonte: AGU | Data: 27 de maio, 2016

Fonte: AGU A Advocacia Geral da União (AGU) lançou a primeira edição do Guia Nacional de Licitações Sustentáveis (GNLS). Resultado do trabalho do Núcleo Especializado em Sustentabilidade, Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União … Continue lendo

Dretio da Regulação: Uber: Relatório do Fórum Internacional de Transportes para debate

Fonte: DW | Data: 26 de maio, 2016

Fonte: DW O debate sobre como manter sob controle os populares serviços de transporte via apps, como o Uber e o Lyft, ainda está longe do fim. Em 18/05/2016, o Fórum Internacional de Transportes (ITF, na sigla em inglês), que é ligado à Org … Continue lendo

Direito Administrativo / Professor Juarez Freitas palestra em Lisboa para professores e advogados administrativistas

Fonte: Servulo Correia | Data: 25 de maio, 2016

Fonte/ Servulo Correia O distinto administrativista e advogado brasileiro, Prof. Juarez Freitas, esteve em Lisboa, no dia 24 de maio, para debater a emergência de novos conceitos do Direito Administrativo com professores e advogados administrativistas portu … Continue lendo

Cidade chinesa de 700 mil habitantes introduzirá carros autônomos (sem motorista)

Fonte: BBC | Data: 25 de maio, 2016

Fonte: BBC A empresa de alta tecnologia chinesa Baidu revelou um plano para permitir que carros sem motorista circulem livremente por toda uma cidade. O plano de cinco anos prevê uma introdução lenta de carros, vans … Continue lendo