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Entrevista realizada no VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

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JUNE, 2016

Déficit de vagas no sistema prisional (2): Avaliação de Políticas Públicas

Fonte: TCU | Data: 30 de junho, 2016

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria na Caixa Econômica Federal (Caixa), na Superintendência de Administração Penitenciária do Estado de Goiás (Seap-GO) e na Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas (Ageto … Continue lendo

Déficit de vagas no sistema prisional (1): Súmula Vinculante

Fonte: STF | Data: 30 de junho, 2016

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta quarta-feira (29), Súmula Vinculante (SV) que trata da ausência de vagas no sistema prisional. O texto final aprovado seguiu alteração sugerida pelo ministro Luís Roberto Barro … Continue lendo

Direito da Regulação: Teste de Stress: Banco Central americano: Avaliação de Instituições Financeiras

Fonte: DW | Data: 30 de junho, 2016

Fonte: DW As subsidiárias americanas do banco alemão Deutsche Bank e do espanhol Santander foram reprovadas no teste anual de stress do banco central dos Estados Unidos (Fed) por causa de falhas nos planos de capital e de gestão de … Continue lendo

Sustentabilidade: Primeira "estrada elétrica" do mundo

Fonte: Exame | Data: 30 de junho, 2016

Fonte: EXAME A Suécia tem uma missão: conseguir fazer que, até 2030, o setor de transporte não utilize mais combustíveis fósseis. No mercado já existem soluções para diminuir as emissões de automóveis privados, como os carros elétricos e híbridos. Mas … Continue lendo

Lei de Responsabilidade das Estatais: Entidades criticam

Fonte: CAU | Data: 29 de junho, 2016

Fonte: CAU Dez entidades representativas de profissionais e empresas de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, articuladas pelo CAU/BR e pelo SINAENCO,  manifestaram de forma categórica posição unânime pelo veto dos itens  do projeto da “Lei de Responsabilida … Continue lendo

Conselho Nacional de Justiça: Revisão de processo disciplinar

Fonte: STF | Data: 29 de junho, 2016

Fonte: STF O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode proceder à revisão disciplinar de juízes e membros de tribunais desde que observado o requisito temporal: processos disciplinares julgados há menos de um ano. Assim, nos termos do art. 103-B, § 4º, V, da … Continue lendo

Direito à Educação: Escolas privadas: Pessoas com deficiência: Obrigatoriedade de acesso

Fonte: STF | Data: 29 de junho, 2016

Fonte: STF O Plenário, após converter em julgamento de mérito o exame de referendo de medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade — ajuizada em face do § 1º do art. 28 e do “caput” do art. 30, ambos da Lei 13.146/2015 —, deliberou, por maioria, … Continue lendo

Direito da Regulação: Tutela do direito do consumidor: Derrubada resolução da Anvisa

Fonte: TRF4 | Data: 28 de junho, 2016

Fonte: TRF4 As indústrias de laticínios poderão seguir informando sobre a ausência ou baixo teor de lactose na parte frontal dos rótulos dos produtos comercializados. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve revogada a resolução da Agência Na … Continue lendo

Direito Administrativo da Regulação: Brexit: Injeção de liquidez após o plebiscito britânico

Fonte: El país | Data: 28 de junho, 2016

Fonte: El País O Banco da Inglaterra (BoE) declarou estar preparado para injetar 250 bilhões de libras (1,17 trilhão de reais) para manter o funcionamento dos mercados e das entidades financeiras após o terremoto nas bolsas provocado pela vitória dos partid … Continue lendo

Robotização no Judiciário: Ferramentas inovadoras

Fonte: AJUFE | Data: 28 de junho, 2016

Fonte: AJUFE A desembargadora aposentada Vera Jucovsky, do Tribunal Regional Federal da 3ª região, foi a responsável por entregar as premiações aos vencedores do concurso de artigos “Robotização no Poder Judiciário”. … Continue lendo