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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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JULY, 2016

Sustentabilidade: Sociólogo prevê fim das energias fósseis

Fonte: El país | Data: 29 de julho, 2016

Fonte: El País O sociólogo e economista Jeremy Rifkin (Denver, 1943) previu o fim do trabalho muito antes que todos os think thanks do mundo anunciassem que as máquinas ocupariam a maioria dos postos de trabalho na indústria. Também foi o grande guru do que … Continue lendo

Direito de Regulação: Proibidos lotes de extrato de tomate: Pelos de roedores

Fonte: Anvisa | Data: 29 de julho, 2016

Fonte: ANVISA Quatro lotes de extrato de tomate e um de molho de tomate foram proibidos nesta quinta-feira (28/7) pela Anvisa por conterem pelo de roedor em limite acima do tolerado pela legislação. A proibição envolve a comercialização e distribuição dos p … Continue lendo

Assédio moral: Sociedade de economia mista condenada

Fonte: TST | Data: 28 de julho, 2016

Fonte: TST A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra decisão que a condenou a pagar R$ 50 mil, em indenização por danos morais, para um técnico de operação alvo de condutas abusivas e di … Continue lendo

Sustentabilidade: Como a Dinamarca virou referência no combate ao desperdício alimentar

Fonte: DW | Data: 28 de julho, 2016

Fonte: DW Comida não deve virar lixo: "Esbanjamento deixa todos mais pobres", afirma ministro dinamarquês. Entre estratégias adotadas estão áreas antidesperdício nos supermercados e convocação de consumidores a combate aos "UFOs". Copenhague está assumindo … Continue lendo

Procedimentos de Manifestação de Interesse: Irregularidades em editais

Fonte: TCU | Data: 27 de julho, 2016

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou irregularidades em editais lançados pelo Ministério dos Transportes (MT) para obtenção de projetos que servirão de base à concessão de trechos ferroviários no âmbito do Programa de Investimento em Logí … Continue lendo

Direito de Regulação: Vacina da dengue: Teto de preço

Fonte: Anvisa | Data: 27 de julho, 2016

Fonte: ANVISA A dose da vacina da dengue no Brasil, produzida pela empresa Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda., vai custar entre R$ 132,76 e R$ 138,53. Essa é a variação do teto do “Preço Fábrica” (PF), com o qual este produto poderá ser comercializado nas di … Continue lendo

Paraíso Fiscal: Irlanda: Crescimento de 26%

Fonte: BBC | Data: 27 de julho, 2016

Fonte: BBC O Escritório Central de Estatísticas da Irlanda (conhecido pela sigla CSO) causou polêmica entre os analistas econômicos de todo o mundo ao anunciar que a taxa de crescimento do país em 2015 foi de 26,3%. Trata-se de uma cifra recorde, que super … Continue lendo

Responsabilidade Civil do Estado: Demora do Diagnóstico

Fonte: TRF4 | Data: 26 de julho, 2016

Fonte: TRF4 Hospital Geral do Exército de Porto Alegre terá que indenizar a família de um militar inativo que teria morrido em decorrência de conduta negligente e imprudente no atendimento de emergência da instituição. O Tribunal Regional Federal da 4ª … Continue lendo

Lei da Ficha Limpa: Prazo de inelegibilidade: Caso anterior à lei

Fonte: STF | Data: 26 de julho, 2016

Fonte: STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual o procurador-geral da República buscava suspender os efeitos de decisão da Justiça Eleitoral que deferiu pedido de quitação eleitoral em favor … Continue lendo

Comissão Parlamentar de Inquérito: Quebra de sigilo: Vedação de fundamentos genéricos

Fonte: STF | Data: 25 de julho, 2016

Fonte: STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34299 para suspender a quebra de sigilos fiscal e bancário da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), determinada pel … Continue lendo