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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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SEPTEMBER, 2016

Evento importante: I Congresso Brasileiro de Administração Pública e Processo Civil, na PUCRS, dias 3 e 4 de outubro

Fonte: PUC/RS | Data: 30 de setembro, 2016

Fonte: PUCRS Ocorre, nos dias 3 e 4 de outubro, em Porto Alegre, o I Congresso Brasileiro de Administração Pública e Processo: Novo CPC, promovido pelo Programa de Pós-Graduação … Continue lendo

Mediação:Importante Centro

Fonte: STJ | Data: 30 de setembro, 2016

Fonte: STJ Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou um projeto de emenda para incluir no regimento interno da corte a criação de um centro de mediação para solução de conflitos. O Centro de Soluções Consensuais de Conflitos terá um ministro co … Continue lendo

Processo Administrativo Fiscal: Alterações de peso: Conheça novo Decreto

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público | Data: 30 de setembro, 2016

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público Importante conhecer o Decreto 8.853, de setembro de 2016,  que alterou o Decreto 7.574/2011, que regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o proces … Continue lendo

Direito da Regulação: Direito à informação do consumidor: Valores nutricionais no rótulo de alimentos

Fonte: STJ | Data: 30 de setembro, 2016

Fonte: STJ A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá de exigir dos fabricantes de alimentos a inclusão de advertência de que os valores nutricionais informados nos rótulos dos produtos podem variar em até 20%. A decisão unânime foi tomada pel … Continue lendo

Direito da Regulação: Proibição do disque-sexo

Fonte: STJ | Data: 29 de setembro, 2016

Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o bloqueio gratuito, prévio e geral dos serviços 0900 conhecidos como disque-amizade, disque-sexo, tele-encontro, disque-tarot, tele-Mônica, tele-horóscopo e outros, independentemen … Continue lendo

Lei de Responsabilidade Fiscal: Contratação de terceiro setor: Não inclusão nos limites de gasto com pessoal

Fonte: TCU | Data: 28 de setembro, 2016

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou solicitação do Congresso Nacional que pede esclarecimento sobre dois pontos: a possibilidade de celebração de contratos de gestão com organizações sociais por entes públicos na área de saúde; e se a de … Continue lendo

Meio ambiente: Mortes por poluição de ar: Brics: Situação do Brasil

Fonte: BBC | Data: 28 de setembro, 2016

Fonte: BBC Um estudo divulgado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) nesta terça-feira revela que 92% da população mundial vive em áreas que excedem os níveis de poluição recomendados. Os países pobres e em desenvolvimento são os que mais sofrem com o pro … Continue lendo

Direito ao esquecimento: 10 tópicos para reflexão

Fonte: BBC, G1, Folha de São Paulo, El país, O Público, Guardian | Data: 27 de setembro, 2016

Eis 10 tópicos interessantes à reflexão sobre a matéria pendente de julgamento no STF, com repercussão geral:   Sumário: 1) Decisões selecionadas sobre o art. 220, da CF; 2) Entrevista; 3) O direito ao esquecimento na Aleman … Continue lendo

Sustentabilidade: Análise de custos: Energias renováveis já são mais competitivas

Fonte: Exame | Data: 26 de setembro, 2016

Fonte: Exame Ninguém dúvida que as energias renováveis estão cada vez mais competitivas. Mas será que elas já são mais baratas que as fontes concorrentes de origem fóssil, como … Continue lendo

Concurso público: Posse: Impedimento: Direitos políticos suspensos

Fonte: TST | Data: 26 de setembro, 2016

Fonte: TST O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em mandado de segurança impetrado por um candidato aprovado e nomeado em concurso público para o cargo de segurança no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), i … Continue lendo