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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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OCTOBER, 2016

Direito da Regulação: Energia elétrica: Importante leilão de transmissão

Fonte: ANEEL | Data: 31 de outrubro, 2016

Fonte: ANEEL A segunda etapa do Leilão de Transmissão Nº 13/2015 foi concluída com sucesso pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O certame negociou 21 lotes de empreendimentos localizados nos seguintes estados: Bahia, Ceará, Goiás, Espírito San … Continue lendo

Meio ambiente: Estudo: Perda de dois terços da vida selvagem

Fonte: DW | Data: 31 de outrubro, 2016

Fonte: DW Um relatório da organização ambientalista WWF e da Sociedade de Zoologia de Londres divulgado no dia 27 de outubro indica que a vida selvagem poderá se reduzida em 67% em todo o mundo, num período de apenas 50 anos que se encerra no final desta dé … Continue lendo

Direito Comparado: Superado impasse belga para acordo entre União Europeia e Canadá

Fonte: DW | Data: 28 de outrubro, 2016

Fonte: DW O governo federal belga chegou a um acordo (27/10/2016) com suas regiões administrativas para destravar o impasse interno que vinha impedindo a assinatura de um tratado de livre-comércio, negociado há sete anos, entre o Canadá e a União Europeia. … Continue lendo

Direito da Regulação: Anvisa e saúde pública

Fonte: Anvisa | Data: 28 de outrubro, 2016

Fonte: Anvisa Em relação à notícia publicada nesta (19/10), no portal G1, sob o título “Falhas da Anvisa colocam saúde dos brasileiros em risco, diz TCU”, a Anvisa vem ressaltar: é uma autoridade reguladora reconhecida como de refe … Continue lendo

Sustentabilidade: Nova estratégia de urbanização

Fonte: ONU | Data: 28 de outrubro, 2016

Fonte: ONU O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) apresentou nova estratégia de urbanização, que prevê estreita aliança com parceiros locais e internacionais para iniciativas que abordem questões como pobreza urbana, desemprego, … Continue lendo

Hermenêutica jurídica: Desaposentação

Fonte: STF | Data: 27 de outrubro, 2016

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão no dia 26 de outubro, considerou inviável o recálculo do valor da aposentadoria por meio da chamada desaposentação. Por maioria de votos, os ministros entenderam que apenas por meio de lei é … Continue lendo

Direito da Regulação: TCU aponta falhas da ANVISA

Fonte: TCU | Data: 27 de outrubro, 2016

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que formule e apresente a este Tribunal, no prazo de 60 dias, plano de ação para minimizar os problemas identificados em relação ao controle poster … Continue lendo

Sustentabilidade: Investimento em energias renováveis por gigantes da tecnologia

Fonte: BBC | Data: 26 de outrubro, 2016

Fonte: BBC A maioria das pessoas veem grandes empresas, a Apple por exemplo,  como fabricantes de smartphones, tablets e computadores, e não como fornecedoras de energia elétrica. Mas esse conceito passou a mudar em agosto, quando a gigante do Vale do Si … Continue lendo

Meio ambiente: Recuperação de área devastada: Insuficiência: Relatório IBAMA

Fonte: DW | Data: 26 de outrubro, 2016

Fonte: DW Às vésperas do primeiro aniversário da tragédia de Mariana, as obras de contenção dos danos e restauração seguem "insatisfatórias", "insuficientes" ou "não foram cumpridas", afirma o relatório da última vistoria feita pelo Instituto Brasileiro do … Continue lendo

Responsabilidade civil do Estado: Ato lícito: Congelamento tarifário

Fonte: STF | Data: 25 de outrubro, 2016

Fonte: STF Por cinco votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 571969, por meio do qual a União e o Ministério Público Federal (MPF) buscavam reverter decisão que garantiu à V … Continue lendo