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Entrevista realizada no VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

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NOVEMBER, 2016

Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado: Extinção

Fonte: STF | Data: 30 de novembro, 2016

Fonte: STF O Tribunal, por maioria, julgou parcialmente procedente pedido formulado em ação direta ajuizada em face da Lei 14.016/2010 do Estado de São Paulo, que declara em extinção a Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do E … Continue lendo

Sustentabilidade: Estudo: Mudança nos mercados globais

Fonte: Setor Energético | Data: 30 de novembro, 2016

Fonte: Setor Energético A transição global para as energias renováveis está se acelerando e o ritmo da mudança está mais rápido que o previsto. Quem ficar para trás enfrentará riscos financeiros cada vez maiores. Estas são as três principais conclusões do m … Continue lendo

Prorrogação e Licitação de Contratos de Parceria

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público | Data: 29 de novembro, 2016

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público A Medida Provisória 752, de 24 de novembro de 2016, estabelece diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos de pa … Continue lendo

Saúde: Uso de agrotóxicos de risco agudo: Relatório da ANVISA

Fonte: Anvisa | Data: 29 de novembro, 2016

Fonte: ANVISA Quase 99% das amostras de alimentos analisadas pela Anvisa, entre o período de 2013 e 2015, estão livres de resíduos de agrotóxicos que representam risco agudo para a saúde. O dado faz parte do relatório do Programa de Análises de Resíduos … Continue lendo

Tecnologias promissoras: Células solares feitas no Brasil

Fonte: Inovação Tecnológica | Data: 29 de novembro, 2016

Fonte: Inovação tecnológica Há poucos meses, pesquisadores da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) apresentaram os primeiros protótipos de células solares de perovskitas feitas no Brasil, um dos materiais mais promissores e mais p … Continue lendo

Educação: Plano Nacional: Ações de controle prioritárias

Fonte: TCU | Data: 29 de novembro, 2016

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou o Plano Nacional de Educação (2014-2024) para identificar ações que merecem atenção especial e devem por isso ser objeto de fiscalização no período de 2017 a 2019. Para definição da primeira matriz … Continue lendo

Tribunal de Contas: Modelo Preditivo: Auditoria

Fonte: TCU | Data: 25 de novembro, 2016

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou uma das 20 auditorias relacionadas a transferências voluntárias em todo o país utilizando modelo preditivo. O modelo derivou do estudo de casos de transferências voluntárias classificados como passí … Continue lendo

ONU: Metade da população mundial terá acesso à internet no final de 2016

Fonte: ONU | Data: 25 de novembro, 2016

Fonte: ONU Até o final de 2016, quase metade da população do mundo estará usando a internet, já que as redes móveis estão crescendo e os preços caindo, mas seus números irão continuar concentrados no mundo desenvolvido, disse uma agência da … Continue lendo

Energia elétrica: Tribunal de Contas da União: Metodologia de cálculo para leilões de transmissão

Fonte: TCU | Data: 25 de novembro, 2016

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, após pedido de reexame, alterar determinações feitas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em relação a exame do primeiro estágio de acompanhamento do Leilão 13/2015-Aneel para concessão, por … Continue lendo

Sustentabilidade: Acordo de Paris: Primeiros detalhes do regulamento

Fonte: DW | Data: 24 de novembro, 2016

Fonte: DW No último dia da 22ª Conferência da ONU sobre o Clima, a COP 22, em Marrakesh, no Marrocos, os participantes definiram no dia 19 de novembro os primeiros detalhes do regulamento que regerá o Acordo de Paris, que determina as diretrizes universais … Continue lendo