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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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JANUARY, 2017

Investidor-Anjo: Conheça o Regime Jurídico

Fonte: IBRAEDP | Data: 31 de janeiro, 2017

Fonte: Ibraedp A Lei Complementar 155/2016, que alterou a Lei Complementar 123, introduziu regime jurídico que, se bem interpretado, propicia maior segurança jurídica ao denominado investidor-anjo. Veja os principais pontos do regime jurídico do inves … Continue lendo

Hermenêutica jurídica: Juiz derruba parcialmente ordem executiva de Trump

Fonte: El país | Data: 30 de janeiro, 2017

Fonte: El País Nenhuma pessoa que entre nos Estados Unidos com um visto em ordem poderá ser deportada pela ordem executiva assinada na sexta-feira passada pelo presidente norte-americano, Donald Trump - ao menos temporariamente. Assim decidiu na noite de sá … Continue lendo

Dever de informação: Rótulo de alimentos com glúten: Não necessidade de advertência dos perigos da doença celíaca

Fonte: STJ | Data: 29 de janeiro, 2017

Fonte: STJ A inserção de informação sobre a presença ou não de glúten nos rótulos de alimentos industrializados, conforme estabelece a  … Continue lendo

Pessoa jurídica: Danos morais: Necessidade de prova de prejuízo à imagem

Fonte: STJ | Data: 28 de janeiro, 2017

Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a condenação por danos morais sofridos por pessoa jurídica exige comprovação fática, ainda que seja possível a utilização de presunções e reg … Continue lendo

Direito Comparado: Estatuto Jurídico dos robôs

Fonte: RTP | Data: 27 de janeiro, 2017

Fonte: RTP A Inteligência Artificial (IA), argumentam cada vez mais pessoas, irá desencadear uma nova revolução industrial. E o futuro dos robôs já está sendo discutido pelos deputados europeus. No Parlamento Europeu está sendo discutido o futuro da Int … Continue lendo

Hermenêutica Jurídica: Decisão Histórica da Suprema Corte do Reino Unido

Fonte: IBRAEDP | Data: 26 de janeiro, 2017

Fonte: Ibraedp No dia 24 de janeiro de 2017, a Suprema Corte do Reino Unido, por maioria de 8 a 3, em julgamento histórico, entendeu que é indispensável a autorização legal do Parlamento britânico (não dos regionais) para que o governo possa acionar o disp … Continue lendo

Direito da Regulação: “Blockchain”: Impactos no mercado de ações

Fonte: IBRAEDP | Data: 25 de janeiro, 2017

Fonte: Ibraedp A pesquisa "Distributed Ledger Technology: Implications of Blockchain for the Securities Industry", da Finra ("Financial Industry Regulatory Authority"), mostra as consequências que a nova tecnologia do “blockchain” acarretará, principalmente … Continue lendo

Hermenêutica Jurídica: O peso do inconsciente

Fonte: IBRAEDP | Data: 24 de janeiro, 2017

Fonte: IBRAEDP As decisões são constantemente tomadas antes que haja tempo para serem deliberadas conscientemente. Como explica John Bargh in Our unconscious mind, Scientific American, jan. 2014, p. 32, a mente inconsciente desempenha "a big role". Por ex … Continue lendo

Ano de 2016: Temperaturas mais altas já registradas

Fonte: IBRAEDP | Data: 24 de janeiro, 2017

Fonte: Ibraepd O ano de 2016 foi o ano mais quente já registrado, conforme análise do World Meteorological Organization, publicada no dia 18 de janeiro. A temperatura foi 0.07 graus mais quente do que a registrada em 2015, e 1.1 maior do que a do período pr … Continue lendo

Internet das Coisas: Lucros trilionários à vista

Fonte: ONU | Data: 23 de janeiro, 2017

Fonte: ONU A União Internacional de Telecomunicações (UIT) destacou que os países emergentes podem superar diversos desafios de desenvolvimento caso explorem a tecnologia conhecida como ‘internet das coisas’. Em 2015, mais de um bilhão de equipamentos autom … Continue lendo