Revista Interesse Público

A Publicação Bimestral sobre Direito Público
mais admirada do Brasil.

sustentabilidade

Vídeo em destaque

Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

ver mais

Receba o Informativo IP

MARCH, 2017

Direito da Regulação: Multa de 4,6 milhões por interrupção no fornecimento de energia

Fonte: AGU | Data: 31 de março, 2017

Fonte: AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou multa de R$ 4,6 milhões aplicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) à Furnas Centrais Elétricas S/A. A empresa foi penalizada por falha no fornecimento de energia elétrica no dia 1º de jan … Continue lendo

Novas tecnologias: Como serão os empregos do futuro?

Fonte: El país | Data: 30 de março, 2017

Fonte: El País   Os economistas Carl Benedikt Frey e Michael Osborne, da Universidade Oxford, lançaram um alerta, no ano passado, segundo o qual 47% das funções correm o risco de desaparecer sob a ditadura da tecnologia, que i … Continue lendo

Direito comparado: Trump contra legado ambiental de Obama (Clean Power Plan)

Fonte: DW | Data: 29 de março, 2017

Fonte: DW Decreto presidencial reverte políticas de redução de emissões de gases do efeito estufa adotadas no governo anterior e aposta novamente na produção de energia gerada … Continue lendo

Tribunal de Contas: Declaração de idoneidade: Acordo de leniência

Fonte: TCU | Data: 28 de março, 2017

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) declarou a inidoneidade por cinco anos das empresas Construtora Queiroz Galvão, Empresa Brasileira de Engenharia, Techint Engenharia e Construção e UTC Engenharia referente a fraude em licitação da Usina Termon … Continue lendo

Contratação temporária: Modulação: Inconstitucionalidade

Fonte: STF | Data: 27 de março, 2017

Fonte: STF   Na sessão do dia 23 de março, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso, que permitiam à administração pública a contratação temporári … Continue lendo

Sustentabilidade: Avaliação de riscos de agrotóxicos: Efeitos para os polinizadores

Fonte: IBAMA | Data: 26 de março, 2017

Fonte: IBAMA   O Ibama publicou Instrução Normativa que estabelece diretrizes, requisitos e procedimentos para a avaliação dos riscos de ingredientes ativos de agrotóxicos para insetos polinizadores. A norma, destinada a produtos ainda não registrad … Continue lendo

Novas tecnologias: Inteligência artificial para evitar comentários ofensivos

Fonte: RFI | Data: 25 de março, 2017

Fonte: RFI O Google lançou "Perspectiva", uma ferramenta informática baseada na inteligência artificial e que ajudará os meios de comunicação a moderar automaticamente os comentários online, bloqueando as mensagens maliciosas dos "trolls", anunciou o grupo … Continue lendo

Hermenêutica jurídica: Inconstitucionalidade de contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados

Fonte: STF | Data: 24 de março, 2017

Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no sentido da inconstitucionalidade da contribuição assistencial imposta por acordo, convenção coletiva de trabalho ou sentença normativa a empregados não sindicalizados. A decisão … Continue lendo

Direito Comparado: França reconhece direito à desconexão

Fonte: BBC | Data: 23 de março, 2017

Fonte: BBC Desde o primeiro dia do ano de 2017, os funcionários franceses conquistaram o direito de ignorar e-mails ou mensagens de celular ligados ao trabalho em horários de folga. Isso porque entrou em vigor em 1º de janeiro uma nova lei, que … Continue lendo

Hermenêutica jurídica: Responsabilidade subsidiária do Estado pelo inadimplemento de terceirizados

Fonte: STF | Data: 22 de março, 2017

Fonte: STF O Plenário do STF retomou o julgamento de recurso extraordinário em que se discute a responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de empresa prestadora de serviço. … Continue lendo