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Entrevista realizada no VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

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JULY, 2017

Regulação: Bloqueio de celulares irregulares

Fonte: ANATEL | Data: 31 de julho, 2017

Fonte: Anatel   O Conselho Diretor da Anatel determinou que a Superintendência de Planejamento e Regulamentação (SPR) prossiga com as ações apresentadas, com a implementação do bloqueio de novos terminais irregulares nas redes das prestadoras e do c … Continue lendo

Sustentabilidade: Gases de efeito estufa na rotina forense: Livro mostra metodologia inédita do TJRS

Fonte: TJ/RS | Data: 30 de julho, 2017

Fonte: TJRS A relação entre o engajamento do poder público com o desenvolvimento sustentável foi discutida no evento Sustentabilidade em Pauta, com participação de magistrados, servidores e público em geral. O … Continue lendo

Advocacia Pública: Importante ter ciência

Fonte: AGU | Data: 29 de julho, 2017

Fonte: AGU     A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou o pagamento indevido de 67,5 mil auxílios-doença e aposentadorias por invalidez desde a entrada em funcionamento, em 2015, das Equipes de Trabalho Remoto/Benefícios por Incapacidade (ETR … Continue lendo

Responsabilidade Civil do Estado: 11 Tópicos para Reflexão

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público | Data: 28 de julho, 2017

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público       Eis 11 tópicos sobre responsabilidade civil do Estado, de várias fontes, que merecem reflexão:       1. Danos morais: f … Continue lendo

Direito da Regulação: Criada Agência Nacional de Mineração: 11 destaques

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público | Data: 27 de julho, 2017

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público Eis 11 destaques da MP que criou a ANM: 1) AUTARQUIA REGULADORA DE MINERAÇÃO - AUTORIDADE INDEPENDENTE: Foi criada pela MP 791/2017, a Agência Naciona … Continue lendo

Usuário de Serviço Público: Simplificação: 7 destaques do novo Decreto

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público | Data: 26 de julho, 2017

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público Eis 7 destaques do recentíssimo Decreto federal que simplifica a vida dos usuários de serviço público: 1. ELIMINAÇÃO DE FORMALIDADES: Com o advento do … Continue lendo

Tribunal de Contas: Compra direta de passagens aéreas

Fonte: TCU | Data: 25 de julho, 2017

Fonte: TCU Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram, no dia 19 de julho, cessar os efeitos da cautelar que impedia o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão de comprar passagens aéreas diretamente das companhias de aviação. A repre … Continue lendo

Licitações: Cartel: Mais um acordo de leniência

Fonte: CADE | Data: 24 de julho, 2017

Fonte: CADE A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – SG/Cade celebrou no dia 11/07 acordo de leniência com a Construtora OAS S/A para investigar supostas práticas de cartel em licitações realizadas no D … Continue lendo

Tribunal de Contas: Administração Pública pode contratar transporte do tipo Uber

Fonte: TCU | Data: 23 de julho, 2017

Fonte: TCU   O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), ao reconhecer que o modelo de contratação adotado pela Administração Pública representou inegável mudança, para melhor, no paradigma dominante para serviços de transporte de passageiros, … Continue lendo

Sustentabilidade: Mudanças climáticas: Cerca de 30% da população mundial já é exposta

Fonte: DW | Data: 22 de julho, 2017

Fonte: DW   Atualmente, cerca de 30% da população mundial já é exposta, durante pelo menos 20 dias por ano, a temperaturas e umidade atmosférica que comprometem significativamente a termorregulação do organismo, com potencial fatal. … Continue lendo