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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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DECEMBER, 2017

Ciência: Descobertas mais importantes de 2017

Fonte: BBC | Data: 31 de dezembro, 2017

Fonte: BBC O ano que termina foi marcado por descobertas incríveis no mundo da ciência, algumas delas consagrando técnicas revolucionárias para salvar vidas ou observar fenômenos no espaço, e, nesse caso, a ajudar a entender melhor o Unive … Continue lendo

Advocacia Pública: Maior acordo judicial da história

Fonte: AGU | Data: 30 de dezembro, 2017

Fonte: AGU Sob mediação da Advocacia-Geral da União (AGU) e supervisão do Banco Central do Brasil (BCB), poupadores e bancos assinaram o maior acordo judicial da história, que deve encerrar mais de um milhão de processos judiciais no caso. O acordo põe f … Continue lendo

Indulto: Inconstitucionalidade

Fonte: STF | Data: 29 de dezembro, 2017

Fonte: STF A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu medida cautelar para suspender os efeitos de dispositivos do Decreto 9.246/2017 que reduziram o tempo de cumprimento da pena para fins de concessão do chamado indulto de Nat … Continue lendo

Responsabilidade civil do Estado: Omissão: Decisões selecionadas

Fonte: IP | Data: 28 de dezembro, 2017

Fonte: IP Eis decisões selecionadas pela equipe de pesquisa da Revista Interesse Público (IP) sobre a responsabilidade civil do Estado por omissão, tendo como fontes os acervos das decisões constantes nos sites do STJ e do STF: 1) Morte de civil que ingr … Continue lendo

Sustentabilidade: Veículos elétricos: Cai o custo da bateria

Fonte: Notícias automotivas | Data: 27 de dezembro, 2017

Fonte: Notícias automotivas     De acordo com Masaki Sakuyama, CEO da Mitsubishi Motors, os carros elétricos podem alcançar um nível de preço inferior ao dos carros comuns, movidos por gasolina. Para o executivo japonês, o principal fator … Continue lendo

Meio ambiente: Impactos do manejo de gado

Fonte: Setor Energético | Data: 26 de dezembro, 2017

Fonte: Setor Energético Embora inúmeros estudos científicos comprovem que o gado e outros ruminantes são uma fonte de muitos dos nossos problemas ambientais e climáticos, e que o gado alimentado com pasto é ainda pior em termos de produçã … Continue lendo

Ação civil pública: Abrangência da legitimidade da OAB

Fonte: STJ | Data: 25 de dezembro, 2017

Fonte: STJ Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a legitimidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para propor ação civil pública “não está sujeita à exigência da pertinência temática no to … Continue lendo

Inconstitucionalidade por omissão: Falta de regulamentação de percentuais de CCs

Fonte: STF | Data: 24 de dezembro, 2017

Fonte: STF   O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 44) em razão da falta de regulamentação do artigo 37, inciso V, da Constituição Federal. O dispositivo disciplina as … Continue lendo

Sustentabilidade: Energia Geotérmica: Entenda seu potencial

Fonte: DW | Data: 23 de dezembro, 2017

Fonte: DW Um dos mais famosos pontos turísticos da Islândia é a Lagoa Azul (Bláa lónið, em islandês), um lago artificial próximo ao aeroporto de Reykjavík, que recebe eletricidade e é aquecido pela central geotérmica próxima. Tais usinas de energia são comu … Continue lendo

Regulação: Termo de Ajustamento de Conduta: TCU recomenda critérios mais rigorosos

Fonte: TCU | Data: 22 de dezembro, 2017

Fonte: TCU   Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) terá de ser mais criteriosa ao assinar termos de ajuste de conduta (TAC). A indicação é do Tribunal de Contas da União (TCU), que decidiu, em sessão plenária de 14 de novembro, que a agê … Continue lendo