Revista Interesse Público
A Publicação Bimestral sobre Direito Público
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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas
JANUARY, 2018
Sustentabilidade: Negócio verde: Energias renováveis
Fonte: ONU | Data: 31 de janeiro, 2018
Fonte: ONU Aqueles que não conseguem apostar em uma economia verde viverão em um futuro cinza, advertiu o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, (em 12/12/2017), durante … Continue lendo
Inseminação artificial: Nasce bebê a partir de embrião congelado há 24 anos
Fonte: DW | Data: 30 de janeiro, 2018
Fonte: DW Uma americana de 26 anos deu à luz nos Estados Unidos a um bebê gerado a partir de um embrião congelado há 24 anos, segundo divulgou (20/12/2017) a imprensa americana. Trata-se do embrião mais antigo congelado que chegou a nascer. Emma Gibson é o … Continue lendo
Regulação: Tribunal de Justiça da União Europeia: Regras sobre Uber
Fonte: El país | Data: 29 de janeiro, 2018
Fonte: El País O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que o Uber é uma empresa de transporte e não uma plataforma digital de intermedi … Continue lendo
Concurso público: Perda do prazo para tomar posse
Fonte: TRF4 | Data: 28 de janeiro, 2018
Fonte: TRF4 Cabe ao candidato aprovado em concurso público avisar a Administração sobre mudança de endereço para que possa receber devidamente o aviso de provimento da vaga. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi … Continue lendo
Casal perde festa por atraso de voo: Dano moral: Caso fortuito interno não exclui indenização
Fonte: TJ/SP | Data: 27 de janeiro, 2018
Fonte: TJSP A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma companhia aérea a pagar R$ 20 mil de indenização a um casal que perdeu as festividades de réveillon com a família por atraso de voo. O desembarque na cida … Continue lendo
Direito Civil: Doação revogada por ingratidão
Fonte: STJ | Data: 26 de janeiro, 2018
Fonte: STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que, por reconhecer ingratidão, revogou a doação de bens imóveis feita por um homem a sua ex-esposa. De acordo com o pro … Continue lendo
Regulação: Cartel: Recomendada condenação
Fonte: CADE | Data: 25 de janeiro, 2018
Fonte: CADE A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – SG/Cade recomendou a condenação de seis empresas por formação de cartel em licitações para a contratação de serviços terceirizados de tecnologia da inf … Continue lendo
Direito Administrativo: Revista lançada em Portugal
Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público | Data: 24 de janeiro, 2018
Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público No dia 11 de Janeiro, foi apresentada à comunidade jurídica de língua portuguesa a nova Revista de Direito Administrativo. Tendo como Diretor Pedro Fernández Sánchez, Professor … Continue lendo
Sustentabilidade: Entrada do Brasil na Agência Internacional de Energia Renovável
Fonte: EPE | Data: 23 de janeiro, 2018
Fonte: EPE A Comissão Interministerial de Participação em Organismos Internacionais do Governo Federal aprovou, por unanimidade, o início do processo de adesão do Brasil à Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA). O Ministro de Minas e E … Continue lendo
Direito Comparado: Na Alemanha, lei contra discurso de ódio na internet
Fonte: DW | Data: 22 de janeiro, 2018
Fonte: DW Facebook, Twitter e Google precisarão se acostumar com novas regras na Alemanha, uma vez que uma nova lei intitulada NetzDG entrou em vigor no Ano Novo com o objetivo de restringir o discurso de ódio e os conteúdos ilegais e ofensivos na … Continue lendo