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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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FEBRUARY, 2018

Sustentabilidade: Justiça alemã restringe circulação de veículos a diesel

Fonte: DW | Data: 28 de fevereiro, 2018

Fonte: DW   Tribunal Administrativo Federal da Alemanha determinou que os governos municipais do país podem proibir a circulação de carros a diesel nas cidades se julgarem a medida necessária para que a poluição do ar nã … Continue lendo

Direito Comparado: Desapropriação por interesse social: Causa suficiente

Fonte: Expansión | Data: 27 de fevereiro, 2018

Fonte: Expansión     Veja importante decisão do Tribunal Constitucional espanhol, nos termos de matéria do periódico Expansión:     El Constitucional ha avalado que Navarra pueda expropiar viviendas cuando … Continue lendo

Servidor público: Termos de Ajustamento de Conduta: Infrações leves

Fonte: CGU | Data: 26 de fevereiro, 2018

Fonte: CGU   O Governo Federal formalizou, entre junho e dezembro de 2017, 140 Termo … Continue lendo

Tribunal de Contas: Desestatização: Regulação: Portos

Fonte: TCU | Data: 25 de fevereiro, 2018

Fonte: TCU     O Tribunal de Contas da União (TCU) levou a plenário três processos referentes ao primeiro estágio de desestatização em portos, na forma de arrendamento, todos da relatoria do ministro Bruno Dantas. São eles o processo que … Continue lendo

Hermenêutica jurídica: Terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas

Fonte: STF | Data: 24 de fevereiro, 2018

Fonte: STF   Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a validade do Decreto 4.887/2003, garantindo, com isso, a titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas. A decisão foi tomada na sessão de 8 d … Continue lendo

Direito Civil: Erro médico: Responsabilidade objetiva

Fonte: STJ | Data: 23 de fevereiro, 2018

Fonte: STJ Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação do Hospital Santa Lúcia, em Brasília, do plano de saúde Cassi e de dois anestesistas ao pagamento solidário de pensão vitalícia e de indenização p … Continue lendo

Novas tecnologias: Bitcoin: Justiça quer proibir uso da criptomoeda nas eleições brasileiras

Fonte: BBC | Data: 22 de fevereiro, 2018

Fonte: BBC O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve barrar o uso de moedas digitais nas eleições de 2018 e regulamentar o financiamento coletivo online. O texto que proíbe o uso das moedas como o bitcoin e cria regras para as "vaquinhas … Continue lendo

Ciência: Clonagem de primatas

Fonte: DW | Data: 21 de fevereiro, 2018

Fonte: DW Cientistas chineses clonaram pela primeira vez com sucesso macacos usando o mesmo método que gerou a ovelha Dolly. O nascimento dos animais foi anunciado (24/01) pela revista especializada Cell. Com o experimento, os pesquisadores quebrar … Continue lendo

Meio ambiente: Nova estratégia para reposição da mata atlântica

Fonte: IBAMA | Data: 20 de fevereiro, 2018

Fonte: IBAMA O Ibama adotou nova abordagem técnica para garantir a reposição florestal de Mata Atlântica exigida no licenciamento ambiental federal: regularizar terrenos com pendências fundiárias no interior ou entorno de Unidades de Conservação (UCs) para … Continue lendo

Tribunal de Contas: Política agrícola: Necessidade de planejamento de longo prazo

Fonte: TCU | Data: 19 de fevereiro, 2018

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União fez um levantamento das políticas e dos subsídios federais relacionados à concessão de créditos ao setor agropecuário, sob as regras estabelecidas pelo Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR). O tra … Continue lendo