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Entrevista realizada no VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

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MAY, 2018

Sustentabilidade: Economia verde gera milhões de empregos: Conheça estudo da OIT

Fonte: OIT | Data: 31 de maio, 2018

Fonte: OIT 24 milhões de novos postos de trabalho serão criados no mundo até 2030 se as políticas certas para promover uma economia mais verde forem implementadas, afirma um novo relatório da Organ … Continue lendo

Regulação: Estudo do CADE sobre mercado de combustíveis

Fonte: CADE | Data: 30 de maio, 2018

Fonte: CADE   O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) desenvolveu estudo com o objetivo de contribuir para o debate a respeito do setor de combustíveis no Brasil. Intitulada Repensando o setor de combustíveis: medidas pró-concorrênc … Continue lendo

Responsabilidade civil objetiva: Danos morais: Assédio sexual em trem

Fonte: STJ | Data: 29 de maio, 2018

Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma mulher assediada sexualmente dentro de um trem na cidade de São Paulo e condenou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) a pagar … Continue lendo

Sustentabilidade: Poluição do ar: União Europeia processará países

Fonte: DW | Data: 28 de maio, 2018

Fonte: DW   A Comissão Europeia anunciou (em 17/05/2018) que levará à Justiça Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Hungria e Ro … Continue lendo

Bem público: Proteção possessória de particular

Fonte: STJ | Data: 27 de maio, 2018

Fonte: STJ Aos particulares que ocupam terras públicas sem destinação específica é permitido o pedido judicial de proteção possessória. A possibilidade não retira o bem do patrimônio do Estado, mas reconhece a posse do particular, que garante a função socia … Continue lendo

Hermenêutica Jurídica: Liberdade de expressão

Fonte: STF | Data: 26 de maio, 2018

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)julgou inconstitucional a proibição a proselitismo de qualquer natureza na programação das emissoras de rad … Continue lendo

Acordo de Leniência: CGU publica metodologia do cálculo de multa

Fonte: CGU | Data: 25 de maio, 2018

Fonte: CGU O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) publicou a Instrução Normativa (IN) nº 2/2018. O dispositivo … Continue lendo

Regulação: Multa por prática de cartel no mercado de sal

Fonte: CADE | Data: 24 de maio, 2018

Fonte: CADE O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em sessão de julgamento em 23/05, condenou 18 empresas, 39 pessoas físicas e três entidades sindicais por formação de c … Continue lendo

Desconsideração da personalidade jurídica: Requisitos: Desvio de finalidade ou confusão patrimonial

Fonte: STJ | Data: 23 de maio, 2018

Fonte: STJ A desconsideração da personalidade jurídica pode ser decretada mesmo nos casos em que não for comprovada a inexistência de bens do devedor, desde que seja confirmado o desvio de finalidade ou a confusão patrimonial, caracterizadores do abuso de p … Continue lendo

Economia: Estados Unidos e China fecham acordo para reduzir déficit comercial

Fonte: BBC | Data: 22 de maio, 2018

Fonte: BBC Os Estados Unidos e a China anunciaram no dia 19/05 que chegaram a um acordo sobre como reduzir o déficit comercial entre os países. De um lado, os chineses se comprometeram a aumentar s … Continue lendo