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Entrevista realizada durante o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas

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JULY, 2018

Regulação: Suplementos alimentares

Fonte: Anvisa | Data: 31 de julho, 2018

Fonte: Anvisa   Os suplementos alimentares passaram a contar com uma regulamentação específica. A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou um novo marco regulatório para estes produtos, que podem conter em sua composição diferentes nutrientes, … Continue lendo

Acordo de leniência: Lei Anticorrupção: 1,22 bi de multa e ressarcimento de danos

Fonte: CGU | Data: 30 de julho, 2018

Fonte: CGU O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Petrobras informam a assinatura de acordo de leniência com a SBM Offshore. Por força do acordo, previsto na Lei Anticorrupção (nº 12.846/2013 … Continue lendo

Responsabilidade civil do Estado: Prisão injusta: Danos morais

Fonte: STJ | Data: 29 de julho, 2018

Fonte: STJ A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que mandou pagar indenização aos filhos de um homem q … Continue lendo

Tribunal de Contas: Agenda 2030: Sustentabilidade

Fonte: TCU | Data: 28 de julho, 2018

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) sediou o seminário “Diálogos sobre paz, justiça e instituições eficazes: parcerias para o desenvolvimento sustentável”, promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com o objetivo de … Continue lendo

Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos: Conheça regulamentação

Fonte: CGU | Data: 27 de julho, 2018

Fonte: CGU O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Ouvidoria-Geral da Uniã … Continue lendo

Regulação: Termo de compromisso

Fonte: CVM | Data: 26 de julho, 2018

Fonte: CVM O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) analisou, em reunião no dia 17/7/2018, propostas de celebração de Termo de Compromisso dos seguintes processos: … Continue lendo

Telessaúde: Objetivo de redução de filas

Fonte: Agência Saúde | Data: 25 de julho, 2018

Fonte: Agência Saúde O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, lançou  (28 de junho de 2018) o projeto Regula+Brasil para mais quatro capitais e o Distrito Federal com o objetivo de reduzir as filas de … Continue lendo

Políticas Públicas: Avaliação de Impactos: Criança feliz

Fonte: MDS | Data: 24 de julho, 2018

Fonte: MDS O Criança Feliz entra agora em uma nova fase. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) iniciou a capacitação de cerca de 60 entrevistadores que coletarão dados sobre as famílias beneficiárias do programa. Ao todo, 30 municípios de seis Estado … Continue lendo

Meio ambiente: IBAMA adota novo modelo de fiscalização ambiental

Fonte: IBAMA | Data: 23 de julho, 2018

Fonte: IBAMA O Ibama desenvolveu novo modelo de fiscalização ambiental com o objetivo de prevenir o desmatamento na Amazônia. A partir da identificação de áreas com maior risco de desmatamento ilegal, proprietários rurais são monitorados e recebem alertas d … Continue lendo

Terreno de marinha: Remoção judicial de barracas irregulares

Fonte: AGU | Data: 22 de julho, 2018

Fonte: AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve autorização judicial para demolir e remover cercas de seis barra … Continue lendo