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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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JANUARY, 2019

Reforma Tributária: Imposto sobre valor agregado

Fonte: FGV | Data: 31 de janeiro, 2019

Fonte: FGV O papel do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é fundamental para o sucesso de uma reforma tributária. Para debater o desenho ideal de um IVA, o Núcleo d … Continue lendo

Energia Elétrica: Transmissão: Leilão bilionário

Fonte: ANEEL | Data: 30 de janeiro, 2019

Fonte: ANEEL O Leilão de Transmissão realizado pela ANEEL na B3, em São Paulo, fechou  contratos que vão gerar investimentos recordes de cerca de R$ 13,2 bilhões de reais, o maior volume de apor … Continue lendo

Parcerias: Inovação

Fonte: Brazillab | Data: 29 de janeiro, 2019

Fonte: Brazillab O projeto de inovação Iguá Lab foi eleito"A ideia mais inovadora do ano" pelo  … Continue lendo

Sustentabilidade: Mudança Climática: Precificação

Fonte: DW | Data: 28 de janeiro, 2019

Fonte: DW   Gases do efeito estufa e outras substâncias tóxicas prejudicam a saúde humana, destroem ecossistemas e aquecem o clima global. Por todo o mundo, aumentam as intempéries extremas, causando inundações, secas, destruição e muito sofrimento. … Continue lendo

Saúde pública: Pesquisa sobre aminoácido tóxico

Fonte: UFRGS | Data: 27 de janeiro, 2019

Fonte: UFRGS Aminoácido tóxico para seres humanos está relacionado a casos de enfarto e isquemia, inclusive em pessoas jovens   Neste Ciência 1080, conversamos com a professora  … Continue lendo

Hermenêutica Jurídica: Princípio da livre iniciativa

Fonte: STF | Data: 26 de janeiro, 2019

 Fonte: STF   São inconstitucionais as leis que obrigam supermercados ou similares à prestação de serviços de acondicionamento ou embalagem das compras, por violação ao princípio da livre iniciativa (art … Continue lendo

Planos de saúde: Direito a Home Care

Fonte: STJ | Data: 25 de janeiro, 2019

Fonte: STJ Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadora de plano de saúde deve fornecer cobertura de internação domiciliar à paciente enferma e portadora de Mal de Parkinson, uma vez que este seria o único meio p … Continue lendo

Instituições de interesse público: Fundos patrimoniais: Nova lei

Fonte: Senado | Data: 24 de janeiro, 2019

Fonte: Senado Foi publicada no Diário Oficial da União  a  … Continue lendo

Abertura de empresas: Tempo menor

Fonte: Serpro | Data: 23 de janeiro, 2019

Fonte: Serpro A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou balanço informando que o tempo médio gasto para abertura de uma empresa no país caiu de oito para cinco dias em um ano. O levantamento compara o número de dias gastos para registro e legalização de pe … Continue lendo

Tribunal de Contas: Mapeamento de riscos de corrupção e fraude

Fonte: TCU | Data: 22 de janeiro, 2019

Fonte: TCU Os dados coletados possibilitaram a construção de mapa de risco que relaciona o poder econômico e regulatório dos órgãos e instituições com os respectivos controles contra exposição à fraude e corrupção No decorrer de 2018, o TCU promoveu audi … Continue lendo