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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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FEBRUARY, 2019

Direito de acesso às câmeras de segurança: Réu

Fonte: STF | Data: 28 de fevereiro, 2019

Fonte: STF A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu pedido da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para determinar ao juízo da 3ª Vara Criminal de Jundiaí que intime represent … Continue lendo

Imposto de renda: Remessa ao exterior para pagamento de software

Fonte: STJ | Data: 27 de fevereiro, 2019

Fonte: STJ A Fazenda Nacional não teve sucesso no julgamento de um recurso que pretendia levar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a análise da incidência ou não de Imposto de Renda Retido na Fon … Continue lendo

Defesa da concorrência: Cade aprova parceria entre ECT e Cia Aérea

Fonte: CADE | Data: 26 de fevereiro, 2019

Fonte: CADE O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou o ato de concentração referente a criação da joint venture comandada pelas empresas Azul Linhas Aéreas … Continue lendo

Honorários advocatícios: Ação coletiva: Importante decisão

Fonte: STF | Data: 25 de fevereiro, 2019

Fonte: STF Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento aos embargos de divergência nos Recursos Extraordinários (REs) 919269, 919793 e 930251 e no Recurso Extr … Continue lendo

Sustentabilidade: Combate à poluição doméstica

Fonte: BBC | Data: 24 de fevereiro, 2019

Fonte: BBC A  … Continue lendo

Dano moral: Ações coletivas

Fonte: STJ | Data: 23 de fevereiro, 2019

Fonte: STJ A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, em recurso repetitivo ( … Continue lendo

Tributo: Ranking de contribuintes

Fonte: DW | Data: 22 de fevereiro, 2019

Fonte: DW Os alemães são o povo que melhor aceita o pagamento de impostos para financiar bens públicos, segundo revelou um estudo publicado  pelas Nações Unidas. Os brasileiros, por outro lado, est … Continue lendo

Fintechs: Parcerias dos principais bancos

Fonte: Febraban | Data: 21 de fevereiro, 2019

Fonte: Febraban O setor de finanças é o segundo no ranking de criação de empresas inovadoras, só atrás da área de educação, de acordo com o levantamento mais recente da Associação Brasileira de  … Continue lendo

Sustentabilidade: Novo ranking de universidades

Fonte: USP | Data: 20 de fevereiro, 2019

Fonte: USP Os rankings universitários já são velhos conhecidos da comunidade acadêmica mundial. Todo ano, consultorias e instituições diversas publicam listas classificando as melhores universidade … Continue lendo

Custo da burocracia por ano: Conheça estudo

Fonte: Fecomércio | Data: 19 de fevereiro, 2019

Fonte: Fecomércio As horas que as pequenas e médias empresas brasileiras gastam para cumprir exigências burocráticas custam R$ 79 bilhões para a economia do País. De acordo com um estudo da empresa britânica de software de gestão Sage, pequenos e médios neg … Continue lendo