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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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AUGUST, 2019

Divulgação de fake news: Crime: Congresso derruba veto

Fonte: Câmara de Deputados | Data: 31 de agosto, 2019

Fonte: Câmara de Deputados … Continue lendo

Desapropriação: Mediação e Arbitragem: Conheça nova lei

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público | Data: 30 de agosto, 2019

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público … Continue lendo

Poluição do ar: Tema urgente

Fonte: ONU | Data: 29 de agosto, 2019

Fonte: ONU Na sede da ONU, em Nova Iorque, representantes das academias de ciência e medicina de quatro países — entre eles, o Brasil — um apelo urgente por mais investimentos na luta contra a poluição do ar. As instituições pediram que todas as nações do m … Continue lendo

Fundações públicas: Estabilidade excepcional

Fonte: STF | Data: 28 de agosto, 2019

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a estabilidade especial do artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) não se estende aos empregados das fundações públicas de direito privado, devendo ser aplicada … Continue lendo

Hermenêutica Jurídica: Princípio da boa-fé

Fonte: STJ | Data: 27 de agosto, 2019

Fonte: STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o princípio da boa-fé contratual subjetiva não afasta a responsabilidade da instituição financeira por eventuais danos causados ao cliente no caso de operações bancár … Continue lendo

Sustentabilidade: Importante Relatório: Solo: Mudanças Climáticas

Fonte: ONU | Data: 26 de agosto, 2019

Fonte: ONU Novo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) aponta que mudanças no uso do solo são necessárias para limitar o aquecimento global a 2º C, conforme previst … Continue lendo

Obras públicas inacabadas: Causas e recomendações

Fonte: TCU | Data: 25 de agosto, 2019

Fonte: TCU As principais causas apontadas foram: contratação com base em projeto básico deficiente; insuficiência de recursos financeiros de contrapartida; e dificuldade de gestão dos recursos rece … Continue lendo

Inovação: Liderança global: Conheça pesquisa

Fonte: FGV | Data: 24 de agosto, 2019

Fonte: FGV A pesquisa aplicada intitulada "Explaining early entry into path-creation technnogical catch-up" dos professores Paulo N. Figueiredo e Marcela Cohen, no Núcleo de Pesquisa em Apr … Continue lendo

CPC: Ato atentatório à jurisdição: Multa em discussão

Fonte: STJ | Data: 23 de agosto, 2019

Fonte: STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o juiz que conduz o processo não pode ser punido com a multa prevista para os casos de ato atentatório … Continue lendo

Sustentabilidade: Emergência climática

Fonte: ONU | Data: 22 de agosto, 2019

Fonte: ONU Organizações que representam mais de 7 mil instituições de ensino superior de todos os seis continentes declararam emergência climática e acordaram um plano para neutralizar as suas emissões de carbono até 2030. A e … Continue lendo