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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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SEPTEMBER, 2019

Idoso: Pedido de prioridade processual

Fonte: STJ | Data: 19 de setembro, 2019

Fonte: STJ  A prioridade na tramitação processual, nos termos dos artigos  … Continue lendo

Impactos sociais de inundações: Conheça relatório

Fonte: Banco Mundial | Data: 18 de setembro, 2019

Fonte: Banco Mundial   Novo relatório do Banco Mundial, desenvolvido em parceria com a Prefeitura de Porto Alegre (por meio do Escritório de Resiliência, com suporte da Fundação Rockfeller) e líderes comunitários, mostra como as inundações e alagame … Continue lendo

Desapropriação: Reivindicatória: Descabimento

Fonte: STJ | Data: 17 de setembro, 2019

Fonte: STJ A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação de dois decretos editados em 2001 pela prefeitura de Londrina (PR) para a desapropriação da área onde funciona um campus da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná … Continue lendo

Decisão judicial: Respaldo médico

Fonte: CNJ | Data: 16 de setembro, 2019

Fonte: CNJ Um grupo de médicos vai começar a avaliar pedidos de familiares que recorrerem ao Poder Judiciário para salvar algum ente querido em risco de morte. O respaldo médico habilitará juízes a tomar decisões sobre emergências médicas que dependem do fo … Continue lendo

Desapropriação: Juros compensatórios

Fonte: STF | Data: 15 de setembro, 2019

Fonte: STF … Continue lendo

Conciliação: Processo tributário

Fonte: TRF4 | Data: 14 de setembro, 2019

Fonte: TRF4 … Continue lendo

Hermenêutica Jurídica: Direitos do Nascituro

Fonte: STJ | Data: 13 de setembro, 2019

Fonte: STJ … Continue lendo

Empréstimos: TCU vê indícios de desvios bilionários

Fonte: TCU | Data: 12 de setembro, 2019

Fonte: TCU O Tribunal de Conta das União (TCU) … Continue lendo

Responsabilidade civil objetiva: Acidente de trabalho em atividade de risco

Fonte: STF | Data: 11 de setembro, 2019

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o trabalhador que atua em atividade de risco tem direito à indenização em razão de danos decorrentes de acidente de trabalho, independentemente da comprovação de culpa ou dolo do empregador … Continue lendo

Inovação: Suíça lidera ranking

Fonte: ONU | Data: 10 de setembro, 2019

Fonte: ONU A Suíça é o país mais inovador do mundo, de acordo com a edição de 2019 do Índice Global de Inovação (IGI). Após a Suíça, estão Suécia, Estados Unidos, Holanda e Reino Unido, revelou o estudo da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMP … Continue lendo