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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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NOVEMBER, 2019

Indenização: Uso indevido de marca

Fonte: STJ | Data: 30 de novembro, 2019

Fonte: STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve  … Continue lendo

Danos morais coletivos: Indenização milionária

Fonte: STF | Data: 29 de novembro, 2019

Fonte: STF A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima a 14 anos e 10 meses de reclusão e 106 dias-multa, em regime inicial fechado, pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação crimi … Continue lendo

Integridade e transparência: Boas práticas

Fonte: CGU | Data: 28 de novembro, 2019

Fonte: CGU A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou evento de lançamento da versão em português do “Compêndio de Boas Práticas para Promoção da Integridade e Transparência no … Continue lendo

Sustentabilidade: Unidos na Ciência

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos | Data: 27 de novembro, 2019

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos "A comunidade internacional ainda tem a possibilidade de evitar o colapso ambiental decorrente do agravamento da  … Continue lendo

Regulação: Aquisição de controle societário: Aprovada sem restrições

Fonte: CADE | Data: 26 de novembro, 2019

Fonte: CADE Na sessão de julgamento de 13/11/2019, o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) autorizou, sem restrições, a aquisição do controle societário da … Continue lendo

O futuro do emprego no Brasil: Conheça Relatório

Fonte: Laboratório do Futuro | Data: 25 de novembro, 2019

Fonte: Laboratório do Futuro Qual será o impacto da automação sobre o emprego formal no Brasil? Como as diferentes regiões do país serão afetadas pela automação? … Continue lendo

Concurso público: Avaliação de saúde

Fonte: TRF1 | Data: 24 de novembro, 2019

Fonte: TRF1 Não se afigura razoável a eliminação de candidato em etapa específica de concurso público para avaliação de saúde pela apresentação incompleta do exame quando ficou comprovado que decorreu de falha do laboratório. Com esse entendimento, a 5ª Tur … Continue lendo

Responsabilidade civil do Estado: Danos morais e materiais: Entrega de jovens a traficantes

Fonte: STJ | Data: 23 de novembro, 2019

Fonte: STJ … Continue lendo

Sustentabilidade: Cidades

Fonte: ONU | Data: 22 de novembro, 2019

Fonte: ONU … Continue lendo

Taxa: Poder de polícia: Requisitos

Fonte: STF | Data: 21 de novembro, 2019

Fonte: STF Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei do Estado de Sergipe que instituiu taxa anual de segurança contra incêndio. … Continue lendo