Observatório Social: A sociedade civil fiscaliza os gastos públicos

Fonte: ARCELORMITTAL | Data: 29 de july, 2010


Fonte:OAB/RS


Conforme o coordenador do grupo de trabalho criado para organizar a implantação do Observatório Social em municípios do Estado, Pedro Gabril Kenne da Silva, atual vice-presidente de Relações Institucionais do Conselho Regional de Contabilidade/RS, os OSs são eminentemente plurais e apolíticos e, por isso, é importante o engajamento do maior número possível de instituições que representam a sociedade civil, destacou o coordenador.


O presidente do Observatório Social (OS) do Brasil, empresário paranaense Eduardo Araújo, defendeu, na tarde de 21/07/2010, a multiplicação, em todo o país, de organismos como o que preside, que atua no controle dos gastos públicos pela sociedade civil. As entidades que representam a população devem, cada vez mais, interferir diretamente no monitoramento das gestões públicas para que se ampliem os processos de fiscalização da aplicação do dinheiro público, afirmou Araújo.

Ele foi o palestrante do Seminário Estadual da Participação e Controle Social, realizado no auditório da sede da OAB/RS, em Porto Alegre, e promovido por um numeroso grupo de entidades que apóiam a criação de OSs no Estado, dentre elas a Ordem gaúcha dos advogados, o Fórum dos Conselhos de Profissões Regulamentadas/RS, o Fórum Democrático, da Assembleia Legislativa, e a Associação Rio-Grandense de Imprensa. Em entrevista coletiva concedida a jornal istas pouco antes de iniciar sua participação no painel, Eduardo Araújo enfatizou que um controle rígido e isento das finanças administrativas dos municípios pelas entidades da sociedade civil permite, entre outros resultados positivos, a melhoria na qualidade da prestação dos serviços públicos, estimulando, ao final, o aprimoramento da justiça social. Os importantes frutos deste trabalho de fiscalização das contas públicas vem sendo demonstrados nas 52 cidades em nove Estados brasileiros onde há observatórios sociais atuando, apontou o empresário, acrescentando que o primeiro OS foi criado (por ele) há cinco anos, em Maringá (PR), e já mereceu prêmio da ONU. Para o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, a presença maciça, no debate, de representantes de prefeituras do Interior, de instituições e autoridades, que lotaram o auditório da Ordem, foi uma clara demonstração de que a sociedade gaúcha está preparada e quer a instalação de OSs em t odo o Estado. É mais uma ferramenta de controle social e as comunidades e suas entidades organizadas devem aderir a esta forma inovadora e transparente de fiscalização dos atos públicos que envolvem o dinheiro da comunidade, enfatizou o dirigente, referindo-se aos observatórios sociais. Lamachia assinalou que também estão engajadas na iniciativa de criação de OSs as 105 OABs do Interior .(subseções) Conforme o coordenador do grupo de trabalho criado para organizar a implantação do Observatório Social em municípios do Estado, Pedro Gabril Kenne da Silva, atual vice-presidente de Relações Institucionais do Conselho Regional de Contabilidade/RS, os OSs são eminentemente plurais e apolíticos e, por isso, é importante o engajamento do maior número possível de instituições que representam a sociedade civil, destacou o coordenador. Segundo ele, a criação de um Observatório Social prevê três fases: 1) seminário de informação, sensibilização e for mação de grupo de trabalho visando à criação do OS (tema do encontro desta quarta-feira, na sede da OAB/RS); 2) seminários nos municípios interessados, com os órgãos e entidades que comporão o OS; criação de protocolo de intenções e início dos trabalhos de redação do Estatuto, Regimento Interno e demais documentos visando à instituição do observatório; e 3) Assembleia de fundação do Observatório Social.

Assessoria de Imprensa OAB/RS