Concessões de Serviços Públicos: Programa Bilionário

Fonte: MDS | Data: 03 de october, 2007


O Programa de Concessões Rodoviárias de São Paulo já alavancou recursos da ordem de
R$ 11,4 bilhões nos últimos sete anos. As 12 empresas concessionárias investiram R$ 5,9
bilhões. Significa que em 3,5 mil km de rodovias operadas e conservadas já foram
realizadas ampliações de 451 km de duplicações, 110 km de novas rodovias, 4.823 km de
recapeamento, 69 km de marginais, 202 km de faixas adicionais, 380 dispositivos entre
pontes, viadutos e contornos e 95 novas passarelas. Entre as principais obras constam a
segunda pista da Rodovia dos Imigrantes, prolongamento da Bandeirantes entre Campinas e
Cordeirópolis e as marginais Leste e Oeste da Rodovia Castello Branco na ligação São
Paulo Alphaville. Na operação e fiscalização das rodovias os recursos somam R$ 3,8
bilhões. Além disso, o Programa viabilizou recursos da ordem de R$ 1,5 bilhão para o
DER-Departamento de Estrada de Rodagem conservar e operar as rodovias que estão sendo
administradas pelo Estado e R$ 413.913 milhões para os municípios recuperarem suas
estradas vicinais, por meio do ISS dos pedágios. As propostas de adaptar a capacidade
das rodovias de acordo com a demanda e ainda reduzir os custos de transporte na
economia do Estado estão consolidadas. Esses foram os objetivos na época da implantação
do Programa de Concessões, em 1997, somados ao fato de que havia necessidade de
investimento na infra-estrutura de transporte e o Estado não tinha recursos para
investir. Vale destacar aqui que concessão não é privatização. As rodovias não foram
vendidas. Ao final de 20 anos, prazo de duração dos contratos, elas retornam ao Estado
com todos os benefícios, melhorias e ampliações que nelas foram feitas.

A população paulista e, particularmente duas centenas de municípios que são
beneficiados diretamente pelo Programa de Concessões, já estão colhendo os frutos desse
novo negócio. Nas cidades lindeiras aumentou a geração de renda com a criação de
empregos. Foram 20,6 mil novos postos de trabalho diretos e 72 mil indiretos, nos
últimos cinco anos. O Programa está proporcionando o desenvolvimento das regiões e, o
mais importante, diminuindo distâncias sociais. Outros resultados significativos do
Programa de Concessões são: 5.712.684 milhões de atendimentos aos usuários dessas
rodovias que vão desde uma simples troca de pneu a ocorrências envolvendo ambulâncias e
guinchos.




Fonte: Artesp