Teori Zavascki no STF: escolha técnica

Fonte: FSP | Data: 10 de september, 2012


Fonte: FSP






A escolha do novo titular do STF já foi comunicada ao presidente da corte, Carlos Ayres Britto, que, por sua vez, avisou a outros ministros, que nesta tarde realizam mais uma sessão de julgamento do mensalão. Ele entrará no lugar de Cezar Peluso, que se aposentou dia 3 em meio ao julgamento do mensalão. Procurado pela Folha nesta segunda-feira, ele evitou falar sobre a indicação ao STF: "Não confirmo nem desminto. Não é hora para declarações". Ele estava em viagem com a família e foi chamado para retornar a Brasília para ser avisado da escolha pela presidente Dilma. Teori Zavascki estava entre os principais cotados para substituir Peluso. Seu nome era visto como um dos mais técnicos e discretos para a vaga. Zavascki foi convidado por Dilma nesta manhã. Dois auxiliares da presidente confirmaram à Folha que ele será o substituto de Peluso e que o anúncio será feito nas próximas horas. A indicação será publicada amanhã no "Diário Oficial da União". Para assumir o cargo, Zavascki precisa ainda ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e, em seguida, aprovado pelo plenário da Casa. Não há um prazo definido para a sabatina --cabe ao presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a definição da data em que a sabatina entra na pauta da CCJ.

Natural de Faxinal dos Guedes (SC), ele tem 64 anos e está desde 2003 no STJ. Antes, foi desembargador do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), com sede em Porto Alegre e abrange a região Sul do país. Zavascki também é professor de direito.