Políticas Públicas e Administração: Teoria e prática

Fonte: Enap | Data: 08 de october, 2012

Fonte: Enap

Cinquenta anos de administração pública – teoria e prática" foi o tema da palestra proferida, na ENAP, por um dos maiores especialistas mundiais no assunto: o professor estadunidense Guy Peters. O evento reuniu autoridades e servidores de diversos órgãos do Governo Federal brasileiro, entre eles o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani, e o embaixador André Corrêa do Lago, do Ministério das Relações Exteriores (MRE), negociador-chefe do Brasil na Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), realizada em junho último. Em pouco mais de uma hora, Peters ofereceu ao público um amplo panorama sobre a administração pública, desde questões conceituais até exemplos práticos de como o tema tem se desenvolvido em nível mundial. “O objetivo aqui não é fazer uma apresentação sobre a história da administração pública; o objetivo é entender onde estivemos para entender para onde vamos. O desafio aqui é entendermos o desenvolvimento da administração pública”, disse o professor, ao iniciar a conferência.

Segundo Guy Peters, a administração pública vem sofrendo modificaç ões, embora, volta e meia, velhas questões – teóricas e práticas – voltem à tona para serem respondidas à luz dos avanços registrados na área. “O setor público, na maioria dos países, passou por mudanças significativas durante as últimas décadas. A administração pública está atualmente, em muitos países, mais aberta à participação do público”, afirmou.

De acordo com o professor, um dos enfoques das reformas do setor público nas últimas décadas tem sido o New Public Management (NPM). Peters explicou que a ideia básica do NPM é a de que o governo deve se tornar cada vez mais eficiente e efeti vo. Para isso, deve atuar de modo similar ao setor privado, ampliando a autonomia dos administradores e das organizações. Nesse sentido, o pesquisador questionou até que ponto a administração pública poderia ser despolitizada. “Precisamos encontrar um equilíbrio entre competência profissional e politização”, alertou, citando como exemplo o que ocorre na Alemanha, onde o serviço público possui servidores altamente competentes, porém vinculados a partidos políticos.

Outro aspecto aborda do por Guy Peters na palestra diz respeito à reorganização dos governos como estratégia para aprimorar a gestão pública. “A reorganização do Estado existe desde a época dos Romanos. Quando não é possível resolver, reorganiza-se.”

O professor norte-americano comentou, então, iniciativas como as de criação de agências – estruturas presumivelmente mais eficientes –, em um extremo, e de mega departamentos, em outro. Para ele, seria preciso encontrar uma solução que represente o equilíbrio entre essas duas estruturas: as agências, que são autônomas, simples e valorizam a expertise, e os mega departam entos, que são complexos, integradores e, de tão grandes, difíceis de gerenciar.

Na conferência, Peters também falou sobre a importância da definição de prioridades para balizar a criação de estruturas capazes de atendê-las; do setor público como fonte de autoridade e da accountability – termo em inglês que remete à obrigação de membros de um órgão administrativo ou representativo de prestar contas a instâncias controladoras ou a seus representados.


Em seguida, Peters respondeu a perguntas dos participantes, em debate mediado pelo presidente da ENAP, Paulo Carvalho.

Professor da Universidade de Pittsburgh, Guy Peters tem dezenas de livros publicados sobre o assunto e também atua na Canada School of Public Service, na City University of Hong Kong e na University Center for International Studies, entre outras. Sua visita ao Brasil resultou de esforços articulados entr e MMA, MRE, Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), Universidade de Brasília (UnB) e ENAP.