Transparência: Licenciamento Urbano: 5 Dicas

Fonte: Comunitas | Data: 24 de august, 2018

Fonte: Comunitas


As dicas dessa lista foram baseadas nos trabalhos realizados pela Comunitas, inicialmente, na cidade de Campinas, e que, posteriormente, inspiraram outros cantos do país.


Com apoio da Comunitas, por meio do Programa Juntos, a prefeitura campinense conseguiu reduzir a mediana do tempo gasto pela administração para aprovação de novos empreendimentos imobiliários de 107 para 42 dias, até junho de 2018, e, também, reduzir o número de processos em estoque aguardando aprovação, saindo de 317, em janeiro de 2015, para 27, em junho de 2018.


Outro destaque foi a criação da Aprovação Responsável Imediata (ARI), lei que desburocratiza a aprovação de empreendimentos de baixo impacto, correspondente a 80% do total na prefeitura. Por meio dela é possível emitir Alvará de Execução de Obra em até três dias úteis após a entrada do pedido para construção de empreendimentos unifamiliares, de comércios de até 500 m² e prédios institucionais – como igrejas, clubes, escolas – de até 1.000 m². Atualmente, quase 19% dos processos são conduzidos via ARI.


Até mesmo a Prefeitura de São Paulo está desenvolvendo, com o apoio da Comunitas, ações de aprimoramento do licenciamento. No último mês de julho foram entregues os primeiros alvarás emitidos por meio do Aprova Rápido, procedimento que agiliza e diminuiu em um ano, ou mais, a análise dos projetos de edificações de competência da Secretaria de Urbanismo e Licenciamento (SMUL).


Abaixo você pode conferir 5 dicas que selecionamos para manter a transparência com os cidadãos nos processos de licenciamento urbano:



#1  Diário Oficial


Apesar da habitual demora, as prefeituras ainda utilizam o Diário Oficial como principal meio de comunicação – o que exige do interessado o acompanhamento constante da publicação.



#2   E-mail e SMS


No município de Campinas foi criado o SEMURB HOJE, uma mailing list que envia aos usuários cadastrados informativos a respeito de leis, decretos, ordens de serviço, instruções em geral, mudanças de procedimentos, entre outros assuntos que se mostram de interesse aos usuários.


O mesmo pode ser feito com o envio de SMS (serviço de mensagens curtas) através do cadastro do número de celular.



#3  Plataforma Rede Juntos


As ações realizadas pela Prefeitura de Campinas, com apoio da Comunitas, deram origem à produção de conteúdo interativo disponibilizado na plataforma Rede Juntos. O espaço conta com informações referentes ao diagnóstico, método empregado para melhoria dos processos e, também, contribuições dos participantes dos trabalhos e de especialistas que fazem parte da rede do Programa Juntos. O mais bacana da plataforma é que os servidores, técnicos e gestores envolvidos na ação escrevem e revisam o conteúdo do canal.



#4  Seminários e Worshops


Em Campinas foi realizado um workshop entre as entidades de classes envolvidas no processo de licenciamento urbano e a prefeitura, afim de esclarecer os processos envolvidos e as novidades decorrentes das ações de Licenciamento Urbano implantadas no município, com apoio da Comunitas.



#5  Imprensa e redes sociais


Inclusive, no município de Paraty a divulgação dos programas ‘Paraty, minha terra é aqui’ e ‘Mais Valia’ contou com a publicidades na rede de rádio e televisão e em carro aberto nos bairros em que os programas enfocaram, para informar e conscientizar os cidadãos dos benefícios dos programas. Ainda existe a possibilidade de divulgação por meio de redes sociais, já que quase 100 milhões de brasileiros estão conectados nas redes sociais, segundo estudo divulgado pela eMarketer, em 2016.