Tribunal de Contas: Blockchain: Estudo

Fonte: TCU | Data: 02 de march, 2021

Fonte: TCU

A Blockchaintecnologia subjacente do bitcoin, foi escolhida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em mais uma etapa de um ciclo previsto de levantamentos sobre tecnologias disruptivas com potencial para aperfeiçoar o funcionamento da administração pública federal.

No intuito de consolidar as informações relevantes do trabalho realizado, o  TCU elaborou um guia na forma de Sumário Executivo para auxiliar gestores públicos na difícil missão da transformação digital. O documento apresenta um framework projetado para ajudar as organizações do País a empreenderem novos projetos das tecnologias descentralizadas e distribuídas, a partir da experiência de outras organizações no Brasil e no mundo.

Como a tecnologia Blockchain pode ser objeto de interesse em muitas organizações públicas, é necessário que os agentes públicos conheçam a experiência de projetos e casos de uso de outros países e compreendam as principais características e benefícios da tecnologia, para que possam avaliar a pertinência do projeto Blockchain de sua organização.

O guia busca auxiliar os gestores em sua tomada de decisão. Nele, propõe-se um modelo de avaliação da necessidade baseado em árvore de decisão para que gestores avaliem a pertinência da adoção da tecnologia Blockchain em suas organizações públicas. O guia também expõe os principais fatores críticos da implementação de um projeto, e um inventário de riscos, incluindo sugestões de controles para mitigá-los.

Além disso, são apresentados no documento desafios e oportunidades das tecnologias Blockchain e livros-razão distribuídos (Distributed Ledger Technology – DLT), que se referem ao Acórdão 1613/2020 – Plenário, da relatoria do Ministro Aroldo Cedraz

Entretanto, a empolgação gerada por uma nova tecnologia também pode acarretar o desperdício de dinheiro público, especialmente quando a tecnologia não é totalmente compreendida pelos gestores e as incertezas não são consideradas, como nos casos em que é adotada apenas por modismo tecnológico.

Pensando nisso, o Tribunal de Contas da União (TCU) espera contribuir com o aprimoramento dos serviços públicos digitaismaximizando as chances de sucesso de soluções Blockchain que se mostram viáveis e impedindo os casos em que a tecnologia não tem seu uso indicado, sempre com o objetivo de evitar o desperdício dos recursos públicos.

Sobre a tecnologia Blockchain

Blockchain surgiu em 2008 com o propósito de permitir que os participantes da rede realizassem transações monetárias na internet sem a necessidade de confiar em uma autoridade central. São características dessa tecnologia: descentralização, desintermediação, imutabilidade, irrefutabilidade, rastreabilidade e garantia de veracidade das informações, inibindo o comportamento fraudulento.

Rapidamente essa a tecnologia despertou o interesse da comunidade e houve um forte desenvolvimento colaborativo no sentido de aprimorar suas funcionalidades. No atual cenário, incorporou-se à tecnologia Blockchain a capacidade de executar contratos inteligentes, os quais permitem que as partes concordem previamente sobre os termos de um acordo e ele seja cumprido sem a necessidade de coordenação ou intervenção humana.