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Entrevista realizada no VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

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Pesquisas e Atualidades

V Conferência Nacional de Carreiras de Estado, em Brasília: Professor Juarez Freitas

Fonte: FONACATE | Data: 20 de abril, 2018

Fonte: Fonacate   Coube ao professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PUCRS, UFRGS, Presidente do Conselho Científico do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público), Juarez Freitas, ministrar a conferência  “Carreiras de E … Continue lendo

Poder de Polícia Administrativa: Penalidades impostas pela ANTT

Fonte: STF | Data: 19 de abril, 2018

Fonte: STF   A Associação Brasil … Continue lendo

Princípio da transparência: Novo modelo: Relatório de gestão pública

Fonte: TCU | Data: 18 de abril, 2018

Fonte: TCU “Nós vemos o TCU (Tribunal de Contas da União) como um aliado, um parceiro, nos ajudando a assegurar a transparência das contas e a sua absoluta correção”, declarou o (então) ministro da Fazenda (MF), Henrique Meirelles, ao apresentar o  … Continue lendo

Sustentabilidade: Relatório da UNESCO sobre recursos hídricos

Fonte: ONU | Data: 17 de abril, 2018

Fonte: ONU As soluções baseadas na natureza podem ter um papel importante na melhoria do abastecimento e da qualidade da água e na redução do impacto dos desastres naturais … Continue lendo

Licitação: Franquias postais: Obrigatoriedade

Fonte: STJ | Data: 16 de abril, 2018

Fonte: STJ   Os contratos das Agências de Correios Franqueadas em vigor em 27 de novembro de 2007 que não sejam precedidos de lic … Continue lendo

Nova Lei de Licitações: Debate no Congresso Nacional

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público | Data: 15 de abril, 2018

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público Na Câmara dos Deputados, uma comissão especial começa a discutir o projeto de nova lei geral de li … Continue lendo

Medida provisória: Redução de áreas de proteção ambiental: Inconstitucionalidade

Fonte: STF | Data: 14 de abril, 2018

Fonte: STF   Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4717, decidiu que é inconstitucional a diminuição, por meio de medida provisória, de espaços territoriais especia … Continue lendo

Regulação: Impactos do Uber: Estudo do CADE

Fonte: CADE | Data: 13 de abril, 2018

Fonte: CADE Estudo realizado pelo Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aponta crescente rivalidade entre a Ub … Continue lendo

Uso indevido de dados: Milhões de usuários

Fonte: BBC | Data: 12 de abril, 2018

Fonte: BBC O Facebook disse acreditar que a consultoria Cambridge Analytica tenha obtido indevidamente os dados de 87 milhões de usuários. Desses usuár … Continue lendo

Sustentabilidade: Portugal: Energia renovável em março: 103 por cento do consumo elétrico

Fonte: Apren | Data: 11 de abril, 2018

Fonte: Apren   De acordo com dados da REN (Redes Energéticas Nacionais) a eletricidade de origem renovável produzida em março (4 812 GWh) ultrapassou o consumo de Portugal Continental (4 647 GWh). Este valor traduz-se numa representatividade das ren … Continue lendo