Revista Interesse Público

A Publicação Bimestral sobre Direito Público
mais admirada do Brasil.

sustentabilidade

Vídeo em destaque

Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

ver mais

Receba o Informativo IP

Pesquisas e Atualidades

Agência Reguladora: Planos de Saúde

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

A ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar decidiu rejeitar todas as propostas de Índice Próprio que lhe foram apresentadas pelas operadoras de planos de saúde dentro do Programa de Incentivo à Adaptação de Contratos (P.I.A.C.), criado pela Res … Continue lendo

Seguro-Apagão:Constitucionalidade

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, considerou constitucional a cobrança do "seguro-apagão". A decisão unânime, publicada no Diário de Justiça da União, foi tomada em um recurso da União e da Agência Nac … Continue lendo

Fundos de Investimento: Imposto de Renda

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

Instrução Normativa SRF nº 489, de 7 de janeiro de 2005 DOU de 10.01.2005 Altera a Instrução Normativa nº 487, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o imposto de renda incidente sobre … Continue lendo

Ensino Superior: Aumento de Vagas

Fonte: STJ | Data: 03 de outrubro, 2007

Um Centro Universitário de Curitiba continua impedido de aumentar o número de vagas para o curso de Direito. Impossibilitada de realizar o vestibular, a instituição recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, mas teve o seguimento de seu pedido de … Continue lendo

Advocacia Pública: Perfomance

Fonte: ANBID | Data: 03 de outrubro, 2007

A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) impediu um gasto de R$ 6,145 bilhões para os cofres públicos, de uma conta total de R$ 8,676 bilhões em execuções na Justiça contra a União, em 2004. Este resultado corresponde a 70,83% do valor executad … Continue lendo

Município: Marcha para Brasília

Fonte: ANTT | Data: 03 de outrubro, 2007

Município: Marcha para Brasília Fonte: CNM O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo … Continue lendo

Contribuição Previdenciária: Função Comissionada

Fonte: STJ | Data: 03 de outrubro, 2007

Contribuição Previdenciária: Função Comissionada Fonte:STJ Os valores remuneratórios de função comissionada ou cargo co … Continue lendo

Teto: Reforma da Previdência

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal, deferiu, em 20/1/2005, a Suspensão de Segurança (SS 2611) requerida pelo Estado do Rio de Janeiro contra liminar que autorizava o pagamento de valores acima do teto estabelecido pela … Continue lendo

Benefício: Revisão Suspensa

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

Turma Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou, em 19/1/2005, a decisão q … Continue lendo

Servidor Agregado: Auditoria

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

Em auditoria no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), o Tribunal de Contas da União detectou irregularidades no pagamento de agregados no Siape (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos). O TCU determinou ao ministér … Continue lendo