Revista Interesse Público

A Publicação Bimestral sobre Direito Público
mais admirada do Brasil.

sustentabilidade

Vídeo em destaque

Entrevista realizada durante o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas

ver mais

Receba o Informativo IP

Pesquisas e Atualidades

Inovação e Mudança: Competência

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

Na obra Inovação e Mudança. São Paulo: Publifolha, um dos textos mais instigantes é "Reexame das Competências" de C.K. Prahalad, no qual aponta e examina oito (polêmicas) mudanças fundamentais em curso no mundo: 1) Globalização; 2) De … Continue lendo

11 de março: Encontro Internacional

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

No dia 11 de março de 2005, completa-se um ano do brutal atentado terrorista, em Madrid, que matou quase 200 pessoas. Haverá, na capital da Espanha, para recordar o trágico evento, um Encontro Internacional, promovido pelo Club de Madrid. Uma das … Continue lendo

Prescrição: Restituição de Tributo

Fonte: STJ | Data: 03 de outrubro, 2007

Milenia Agrociências S/A teve negado recurso ao Superior Tribunal de Justiça contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Este negou o pedido da empresa no sentido de que o prazo de prescrição da restituição ou compensação de tributos … Continue lendo

Prefeitos: Marcha a Brasília e Federalismo em Debate

Fonte: ANTT | Data: 03 de outrubro, 2007

O presidente da Confederação Nacional de Municípios … Continue lendo

Tribunal de Contas: Convênio e Irregularidade

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

O Tribunal de Contas da União julgou irregulares as contas de C. C. B., ex-presidente da Confederação Brasileira de Hóquei e Patinação (CBHP), e o condenou ao pagamento de R$ 11.542,31, valor já atualizado, pela não aprovação das contas do conv … Continue lendo

Idoso: Passagem Gratuita

Fonte: STJ | Data: 03 de outrubro, 2007

O ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu o pedido de suspensão de segurança impetrado pela Expresso Itamarati Ltda porque a empresa de transportes não apontou nenhum dado concreto para demonstrar que a conces … Continue lendo

Bem Público: Pedido de Anulação de Escritura

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente,(9/3/2005, Ação Cível Originária (ACO 640) em que a União reivindica a propriedade de bens imóveis localizados no Estado de Roraima. A decisão foi unânime. Na ação, a União pedia a anul … Continue lendo

Mandado de Injunção: Pressupostos

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

Vale referir este julgamento do STF sobre pressupostos do mandado de injunção: MI 715/DF* RELATOR: MINISTRO CELSO DE MELLO EMENTA: MANDADO DE INJUNÇÃO. ALEGAÇÃO (INCONSISTENTE) DE INÉRCIA DA UN … Continue lendo

Consórcio Público: Projeto aprovado

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

O Plenário aprovou, em 10 de março de 2005, o Projeto de Lei 1071/99, do deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), que estabelece normas gerais para a celebração de consórcios públicos entre os entes federados (União, estados, Distrito Federal e município … Continue lendo

Intervenção: Empresa Aérea

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

O juiz Lúcio Pereira de Souza, da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, concedeu liminar determinando o afastamento de toda a diretoria da Vasp, e nomeou como interventora a União Federal, através do Departamento de Aviação Civil (DAC). A liminar … Continue lendo