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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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Pesquisas e Atualidades

Convênio de Adesão: Parecer

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

PROCESSO N.º: 50000.022126/2003-64 CONSULTORIA JURÍDICA NO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTESCOORDENAÇÃO-GERAL DA GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVAPARECER N.º: 477-2004/MT/CONJUR/CGTAPROCESSO N.º: 50000.022126/2003-64 I … Continue lendo

Corte de Energia Elétrica: Liminar

Fonte: TRT | Data: 03 de outrubro, 2007

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul obteve liminar parcial contra a Companhia Estadual de Energia Elétrica CEEE, a AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S/A e a Rio Grande Energia S/A RGE. A decisão proíbe que, no caso … Continue lendo

Câmara dos Deputados: Segundo Turno (1)

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

A Câmara dos Deputados, nesta madrugada de 15 de fevereiro de 2005, experienciou um histórico segundo turno para a eleição de seu presidente, que, nos impedimentos do presidente Lula e de seu vice José Alencar (o que deve ocorrer em 2006), assumir … Continue lendo

Concurso Público: Nomeação Suspensa

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, em 15/2/2005, por unanimidade, a liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio na Ação Cautelar (AC) 559. A decisão suspende a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público para … Continue lendo

Mandado de Segurança: Competência

Fonte: STJ | Data: 03 de outrubro, 2007

Será julgado pelo juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco, no Acre, o mandado de segurança no qual a empresa Gevisa S/A pretende cassar decisão do presidente da Comissão Especial de Licitação das Centrais Elétricas … Continue lendo

Responsabilidade Civil: Acidente de Trem

Fonte: STJ | Data: 03 de outrubro, 2007

A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) terá de indenizar por danos morais e materiais a mulher e as duas filhas de morto em acidente de trem. Celestino Batista Santana foi atropelado e morto próximo à Estação Paulista em 1 … Continue lendo

Tarifa: Energia Elétrica

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

O Tribunal de Contas da União reiterou recomendação para que o Ministério de Minas e Energia aprofunde os estudos relacionados ao consumo domiciliar de energia elétrica de forma que a tarifa social beneficie a parcela da população de menor renda. … Continue lendo

Tribunal de Contas: Saúde e Educação

Fonte: AL/SP | Data: 03 de outrubro, 2007

Os atuais prefeitos de Santa Catarina terão de se adaptar a uma nova metodologia de cálculo da aplicação mínima exigida constitucionalmente para a manutenção e desenvolvimento do ensino e para ações e serviços públicos de saúde. É que … Continue lendo

Código Tributário Nacional: Mudanças Recentes

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

Com o advento da Lei Complementar 118 (fevereiro de 2005), tivemos importantes alterações e acréscimos ao Código Tributário Nacional, que passará a vigorar com as seguintes alterações: … Continue lendo

Protocolo de Kioto: Entrada em Vigor

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

Após oito anos da assinatura do Protocolo de Kioto no Japão, o tratado internacional que prevê a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa entra em vigor, neste dia fevereiro de 2005, ainda sem a participação dos Estado … Continue lendo