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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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Pesquisas e Atualidades

Conferência Mundial: Redução de Desastres

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

A renegociação da dívidas dos Estados ocorreu com o advento da Lei 9.497/97, que permitiu acordos celebrados com a União, em troca de metas e de obrigações de comprometimento de significativas parcelas da receita corrente líquida com o serviço da … Continue lendo

Consumidor de Serviços Públicos: Programa Poupatempo

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

Com as férias escolares e o calendário de pagamento do IPVA, janeiro é um mês de alta demanda no Poupatempo/SP. Desta forma, a orientação do Poupatempo para as pessoas que precisam solicitar a emissão da Carteira de Identidade (RG), é para que agu … Continue lendo

ICMS: Redução

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

O governador Paulo Hartung, do Espírito Santo, assinou, em 14 de janeiro de 2005, mais três resoluções, dentro do Programa de Incentivo ao Investimento do Espírito Santo (INVEST-ES), beneficiando com a redução de ICMS os setores produtivos sucroal … Continue lendo

Agência Reguladora: Planos de Saúde

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

A ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar decidiu rejeitar todas as propostas de Índice Próprio que lhe foram apresentadas pelas operadoras de planos de saúde dentro do Programa de Incentivo à Adaptação de Contratos (P.I.A.C.), criado pela Res … Continue lendo

Seguro-Apagão:Constitucionalidade

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, considerou constitucional a cobrança do "seguro-apagão". A decisão unânime, publicada no Diário de Justiça da União, foi tomada em um recurso da União e da Agência Nac … Continue lendo

Fundos de Investimento: Imposto de Renda

Fonte: Sem categoria | Data: 03 de outrubro, 2007

Instrução Normativa SRF nº 489, de 7 de janeiro de 2005 DOU de 10.01.2005 Altera a Instrução Normativa nº 487, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o imposto de renda incidente sobre … Continue lendo

Ensino Superior: Aumento de Vagas

Fonte: STJ | Data: 03 de outrubro, 2007

Um Centro Universitário de Curitiba continua impedido de aumentar o número de vagas para o curso de Direito. Impossibilitada de realizar o vestibular, a instituição recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, mas teve o seguimento de seu pedido de … Continue lendo

Advocacia Pública: Perfomance

Fonte: ANBID | Data: 03 de outrubro, 2007

A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) impediu um gasto de R$ 6,145 bilhões para os cofres públicos, de uma conta total de R$ 8,676 bilhões em execuções na Justiça contra a União, em 2004. Este resultado corresponde a 70,83% do valor executad … Continue lendo

Município: Marcha para Brasília

Fonte: ANTT | Data: 03 de outrubro, 2007

Município: Marcha para Brasília Fonte: CNM O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo … Continue lendo

Contribuição Previdenciária: Função Comissionada

Fonte: STJ | Data: 03 de outrubro, 2007

Contribuição Previdenciária: Função Comissionada Fonte:STJ Os valores remuneratórios de função comissionada ou cargo co … Continue lendo